A MERCADORIA APREENDIDA ESTÁ NO PÁTIO DA DP E FOI SUBMETIDA A PERÍCIA. NOVAS OPERAÇÕES CONJUNTAS DEVEM ACONTECER
Servidores da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), juntamente com servidores da Secretaria da Fazenda (SEFAZ-AM), na manhã desta quarta-feira, 30, por volta das 9h, deflagraram ação de fiscalização conjunta, que resultou na apreensão de, aproximadamente, 950 quilos de cobre que seriam revendidos ilegalmente por comerciantes (atacadistas de sucatas) de Humaitá.
A ação policial, que contou com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), ocorreu em quatro distintos locais, contemplando os bairros São Cristóvão, São Pedro e Nova Humaitá.
Apurou-se que o material apreendido tratava-se de cabos e fios de energia, em sua maioria, derretidos, baterias seminovas de veículos, tubulações de condicionadores de ar, e inclusive produtos novos embalados sem qualquer nota fiscal de sua origem.
Segundo os servidores da SEFAZ, “até mesmo para a compra de retalhos de fios, a empresa que comercializa sucatas tem por obrigação tributária emitir a correspondente nota fiscal que comprove a sua origem lícita, ao passo que esta identifica o nome, endereço e CPF do vendedor, além da quantidade e do valor pago”.
Para a Polícia Civil, “é incompatível a realidade econômica que rolos completos de 100m de cabos e fios caríssimos sejam destinados a venda para sucata com o preço pago por peso. Infelizmente tornou-se uma constante as denúncias de furtos de instalações elétricas no município de Humaitá e, nesse sentido, a Polícia Civil do Amazonas não medirá esforços para combater o crime.”
Procedimentos
Considerando a inexistência da origem dos produtos comercializados, a SEFAZ emitiu autos de infração em um montante superior a R$ 13mil. Além de não apresentarem notas fiscais correspondentes a aquisição de sucatas, um dos empresários sequer possuía registro legal de sua atividade comercial (CNPJ e inscrição estadual).
Por outro lado, que se considere presumida suspeita de serem produtos furtados, a mercadoria apreendida foi destinada ao pátio da Polícia Civil para o prosseguimento da perícia, tendo em vista dezenas de ocorrências de residências, escolas e até mesmo igrejas com suas instalações elétricas completamente furtadas nos últimos meses.
A abertura dos Inquéritos Policiais (IPL) para investigar o crime de receptação está condicionada ao reconhecimento do material apreendido pelas vítimas. As instituições informam que intensificarão operações conjuntas desta natureza em Humaitá.
Fonte: Assessoria
