O horário eleitoral gratuito para rádio e TV começa na próxima sexta-feira, 26. A distribuição do tempo, feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), foi decidida na última quinta-feira, 18, em evento realizado no auditório do Fórum Eleitoral de Manaus pela Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral, representantes de federações, coligações, candidatos e emissoras de rádio e TVs.
Segundo a legislação eleitoral da cláusula de barreira, só terá direito ao horário gratuito o partido que alcançar o mínimo de 2% dos votos válidos — distribuídos em ao menos nove Estados, com pelo menos 1% dos votos em cada um — ou eleger 11 deputados em nove Estados.
Dentre os oito candidatos ao Governo do Amazonas, apenas o partido Agir ficou sem tempo de propaganda por não atenderem à cláusula de barreira. A coligação “Aqui é trabalho“, composta pelos partidos Republicanos, Progressistas (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Liberal (PL), Patriota e o União Brasil (União), é a que tem mais tempo de tela.
Encabeçada pelo candidato à reeleição Wilson Lima (União), a coligação “Aqui é trabalho” possui 200 representantes da Câmara e foi atribuído pelo TRE-AM cinco minutos e 28 segundos, no total de tela na rádio e TV para a propaganda eleitoral gratuita.
Em seguida, a coligação “Em defesa pela vida“, da Federação Brasil da Esperança (Partido Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV), junto com o Partido Social Democrático (PSD) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do candidato Eduardo Braga, possui 139 representantes e três minutos e 52 segundos de tela.
Ricardo Nicolau (Solidariedade) conta com um minuto e 23 segundos de propaganda. O candidato faz parte da coligação “Nós, o povo“, composta pelo Solidariedade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que juntos possuem 45 representantes na Câmara dos Deputados.
Já o candidato Amazonino Mendes (Cidadania), possui menos de quatro vezes o tempo do adversário direto. Com apenas 37 representantes na Câmara, a federação entre o Cidadania e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tem o total de um minuto e 10 segundos.
Sem coligação ou federação, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), da candidata Carol Braz, possui 28 representantes na Câmara do Deputados. A candidata, única mulher entre os outros candidatos a ter tempo de tela, terá que fazer sua campanha dentro dos 56 segundos disponibilizados pelo TRE.
Também com menos de um minuto de tela, o partido Podemos do candidato Henrique Oliveira, isolado na campanha, possui apenas 17 representantes na Câmara e o total de 38 segundos de tempo de propaganda eleitoral.
Situação que se assemelha à Federação entre o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede, do candidato ao governo Dr. Israel Tuyuka, que possui 11 representantes e apenas 29 segundos de tempo de tela.
Sem representação de deputados na Câmara, o partido Agir, da candidata Nair Blair, não possui tempo de tela no horário eleitoral gratuito. Antes chamado de Partido Trabalhista Cristão (PTC), o grupo teve recente alteração de nome e ainda possui poucos candidatos eleitos pela sigla no Brasil. O supervisor da Comissão de Fiscalização de Propaganda Eleitoral, Ruy Melo, informou que decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou partidos do tempo de propaganda, por conta da cláusula de barreira. Essas agremiações não fizeram parte do sorteio.
Os tempos de exibição, na ordem do sorteio e conforme a legislação eleitoral, estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Escrito por Ívina Garcia – Da Revista Cenarium
