Finalmente o executivo de Humaitá encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar 01/2022 que trata da regulamentação da prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação. Mesmo sem sessão nesta terça-feira, 27, o projeto foi protocolado no legislativo.
Na semana passada, depois de aguardar por 21 dias o referido projeto do Executivo os vereadores aprovaram a indicação do vereador Ley Siqueira (PL) para realização de audiência pública, na próxima quarta-feira, 5, às 10h, na Câmara Municipal. Ley Siqueira afirmou que o prefeito deveria participar da audiência e explicar sua demora em regulamentar o transporte por aplicativo.
Ainda na semana passada, os motoristas de aplicativos de Humaitá mantiveram reuniões com o vereador Ley Siqueira para definir estratégias e pautas da audiência pública. Os motoristas se encontraram com o prefeito Dedei Lobo (UB) que se comprometeu em encaminhar o referido projeto esta semana. O projeto foi assinado na terça-feira, 27, pela manhã, segundo fotos nas redes sociais do prefeito.
O projeto deve entrar em pauta na próxima sessão. A pergunta, pressão ou estratégia política faz uma reflexão sobre esta matéria. Foi a pressão dos motoristas de aplicativos e a realização da audiência pública, proposta pelo vereador Ley Siqueira que agilizaram um projeto que deveria já está tramitando. A pressão de explicações públicas por tanta demora. Ou estratégia política, afinal de contas domingo, 2, é dia de votação e todos devem estar satisfeitos.
Pressão ou estratégia, o projeto está na Câmara. Outra pergunta, e como fica a Audiência Pública?
