O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) esclarece que não emitiu licença para exploração de ouro em Terra Indígena (TI), ação que é de competência federal e feita por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM). A licença em questão, emitida pelo órgão estadual, trata apenas de autorização de atividade de pesquisa mineral, em área do igarapé Unei, na zona rural do município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus).
A autorização para pesquisa mineral teve ainda anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por se tratar de área de Bem Acautelado, e a mais de 10 quilômetros dos limites da TI mencionada. O Ipaam ressalta que licenças para realização de pesquisa não dão direito à extração e comercialização de minerais. Qualquer atividade neste sentido dentro de TI é irregular e clandestina.
Por fim, mantendo seu compromisso com a preservação do meio ambiente e cumprimento da legislação brasileira, o Ipaam informa que reforçará o monitoramento e fiscalização da área. A nota se fez necessária por que nas redes sociais as notícias indicavam uma liberação para exploração do mineral.
Fonte: Assessoria
