A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) registrou que 744.549 pessoas utilizaram, em 2022, o serviço de transporte hidroviário intermunicipal, com saída dos postos de fiscalização da autarquia em Manaus. O dado representa um aumento de 23,81% em relação ao ano de 2021, sendo 601.067 o total de usuários registrados no ano anterior.
O Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam contabilizou 19.970 fiscalizações no modal. As inspeções da Agência Reguladora ocorrem diariamente, sendo intensificadas durante os feriados prolongados e em períodos de festividade com maior presença de público, na capital e no interior do Amazonas.
O diretor-presidente João Rufino Júnior destaca a importância da fiscalização no fortalecimento da Agência, de forma a contribuir com a melhoria dos serviços públicos delegados e combater ações clandestinas ou veículos irregulares.
João Rufino ainda acrescentou que, seguindo orientações do governador Wilson Lima, pôde promover ao longo de 2022, um transporte mais seguro à população amazonense, com a ampliação de fiscais e a inauguração de mais dois postos, sendo um em Itacoatiara e outro em Careiro da Várzea, (distantes, respectivamente 176 e 25 quilômetros da capital). Este último é o primeiro multimodal do Amazonas, atendendo tanto o transporte rodoviário, quanto o hidroviário intermunicipal.
Edital de credenciamento
Atualmente, a Assessoria Jurídica (Asjur) e o Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Agência Reguladora, por meio da Lei Estadual nº 5.604/2021, trabalham na fase final do edital de credenciamento que norteará o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI), contendo todas as informações das documentações necessárias para o operador.
Para o desenvolvimento do edital, houve uma consulta pública, em que a autarquia recebeu contribuições dos operadores e da sociedade civil. O cadastro garante uma segurança maior tanto para o agente do transporte, quanto para os passageiros.
Movimentação e destinos
O ponto de fiscalização com maior fluxo de pessoas no serviço de transporte hidroviário intermunicipal foi o Porto de Manaus (Rodway), localizado no Centro de Manaus, com 379.960 passageiros. Seguido pelo Porto do Ceasa, na zona sul, com 311.433. A Manaus Moderna, com 53.156, apresentou o menor quantitativo. Quanto ao tipo de embarcação, do total de passageiros no ano passado, 365.277 usaram lancha rápida para acessar outros municípios; 211.697 ferryboat; 120.434 navio motor; 21.855 barco motor; 14.911 expresso (a jato); e 10.035 ferryboat (balsa).
Fonte: Assessoria
