O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira, 10, em coletiva à imprensa, que a pasta fará um levantamento criterioso da situação das quase 3,7 mil obras que se encontram inacabadas ou paralisadas. Segundo ele, é determinação do presidente Lula retomar todas, com critérios, e em conjunto com a área econômica.
“O que está definido, de antemão, é que as obras paralisadas serão retomadas de imediato”. Já as obras inacabadas exigirão estudo mais detalhado. “Todo esse levantamento é uma determinação do presidente”.
Segundo o ministro, o presidente quer anunciar essas ações na próxima reunião com os governadores, no próximo dia 27. As obras que precisam ser retomadas incluem desde creches, escolas de tempo integral, de ensino fundamental e médio, até campi de universidades e institutos federais, “que estão paralisadas ou que precisam de recursos para serem retomadas”. O levantamento será efetuado em parceria com estados e municípios.
Humaitá tem pelo menos três escolas paradas que podem ser beneficiadas, a partir deste anuncio. O site Notícias da Amazônia, já falou sobre isso, veja. https://noticiasdaamazonia.com/2022/11/11/obras-de-escolas-paradas-em-humaita-um-prejuizo-de-todos/
Sobre merenda escolar, Camilo Santana disse que Lula autorizou a realização de estudo relativo a verba para este fim, que está sem repasse há seis anos. Segundo o ministro, a ideia do presidente é anunciar aumento desses recursos antes do início do ano letivo, em fevereiro.
Programa
Nos próximos 90 dias, o ministro da Educação pretende entregar ao presidente a programação da pasta para os quatro anos de governo. Terá destaque, um programa de regime colaborativo entre União, estados e municípios.
O primeiro foco será a educação básica e o programa Alfabetização na Idade Certa, baseado no sucesso registrado no Ceará, estado que Camilo Santana governou. Ele lembrou que a experiência cearense mostrou que o programa deu resultados positivos, sendo inclusive replicado em outros estados.
Outros focos envolvem a escola em tempo integral e a conectividade com banda larga na rede escolar. No que se refere à escola em tempo integral, o ministro adiantou que o presidente Lula está determinado a implementar essa política em todo o país, tanto no ensino fundamental, como no médio. Ele lembrou que a política tem reflexos, inclusive, na prevenção da violência entre os jovens.
Já o plano de conectividade das escolas será apresentado ao presidente nos próximos meses. A meta é conectar todas as escolas com banda larga e dar acesso aos alunos e professores. O ministro admitiu, por outro lado, que a educação não transforma uma sociedade a curto prazo, mas “é um processo”.
Já o Financiamento Estudantil (FIES) e o programa Universidade para Todos (ProUni) devem ser revistos de modo que estudantes não tenham seus nomes sujos na praça. “O presidente quer fortalecer o Fies e o ProUni”, assegurou Santana.
Auditoria
Camilo Santana disse que solicitou à Controladoria Geral da União (CGU) uma auditoria dos últimos quatro anos do Ministério da Educação. “Houve um desmonte, muitas políticas foram desmontadas, muitas denúncias foram feitas e eu solicitei oficialmente à CGU”.
Santana disse que essa auditoria permitirá “que a nova equipe possa se sentir mais segura com as recomendações importantes da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU), que nós vamos seguir todas”.
Fonte: Agência Brasil, adição Fábio de Souza
