A Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) realizou nesta segunda-feira, 17, uma Reunião Técnica com a Rede de Proteção infantojuvenil do estado, no miniplenário Deputada Elizabeth Azize.
O objetivo do encontro foi continuar os debates da audiência pública, que ocorreu no dia 31 de março deste ano, que tratou da Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, além de pensar em mecanismos para garantir a segurança deste público na sociedade amazonense.
“Esse grupo de trabalho é muito importante, pois aqui vamos construir legislações para as crianças, adolescentes e jovens. Vamos pensar em palestras, seminários e dentre outros eventos para o público infantojuvenil. Aqui existem pessoas que estão trabalhando na proteção das crianças e adolescentes do Amazonas”, informou o deputado João Luiz.
O juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional, afirmou que é de grande importância o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao desaparecimento de pessoas, além das crianças e adolescentes.
“A reunião é o começo para implantação de um projeto relacionado aos desaparecimentos a este público em Manaus”, disse o magistrado.
Para a delegada da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), a reunião, que é uma continuidade da Audiência Pública, que ocorreu no mês passado no Poder Legislativo e que o grupo de trabalho torne mais eficaz a busca de desaparecidos no estado.
“Todas as instituições se comprometeram a compor esse grupo de trabalho e a fazer o seu papel. O intuito do grupo também é saber a dificuldade de cada órgão e acolher sugestões para que as buscas se tornem mais efetivas”, frisou a delegada.
O promotor de Justiça, Kleper Neto, da Coordenadoria de Apoio Operacional das Procuradorias da Infância e da Juventude (CAOIJ) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), ressalta que a iniciativa da Assembleia Legislativa, que foi realizada pelo intermédio do deputado João Luiz é extremamente importante para a Rede de Proteção de Crianças, Adolescentes e Jovens do estado.
“Os órgãos que estão à frente de buscas de crianças e adolescentes precisam conversar e dialogar para compor um banco de dados unificado. O Ministério Público está atento a essas questões e sempre participará dessas iniciativas, que buscam efetivamente encontrar pessoas desaparecidas”, relatou o promotor.
A reunião também contou com a participação da presidente da Comissão do Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), advogada Luiza Helena Ribeiro Simonetti, advogada Adna Portugal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o secretário do CAOIJ do MP-AM, Guilherme Vieira e Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC).
Fonte – Assessoria
