O Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula lançou oficialmente na sexta-feira, 26, a Campanha Pescador e Pescadora Legal. A cerimônia aconteceu no auditório da UFAM – Universidade Federal do Amazonas. Participaram do evento o deputado Federal, Átilaq Lins (PSD), o reitor da UFAM, Silvio Pulga, parlamentares federal e estadual, presidentes das Federações de Pesca, presidentes das Colônias de Pescadores, associações e sindicato da pesca dos municípios, e muitos pescadores e pescadoras do Amazonas.
“O Estado é o maior ente da federação em número de pescadores e pescadoras, que representam uma importância social e econômica muito grande”, disse Átila Lins. O decano do Congresso Nacional falou ainda sobre os 100 mil pedidos de registro geral da Atividade Pesqueira que aguardam análise e sua expedição. “A presença do Ministro André de Paula no Amazonas é uma homenagem às lideranças e a população do Estado”, ressaltou Átila Lins.
O parlamentar agradeceu ao Ministro por iniciar pelo Amazonas a Campanha e disse “que somente com os pescadores e pescadoras legalizados, podemos reivindicar linhas de financiamento para aquisição de barcos de pesca, além de mais frigoríficas, fábricas de gelo, e outros benefícios”. Átila Lins continuou “daí a importância dessa campanha atingir os seus objetivos no estado inteiro, principalmente porque sabemos da ineficiência da internet em vários municípios do nosso interior”, disse o Deputado Federal.
“A campanha do Pescador e Pescadora Legal consiste num esforço concentrado. Nele, o MPA envia técnicos da Secretaria Nacional de Registro e Monitoramento e Pesquisa, que se unem as superintendências federais da pesca e aquicultura, governos estaduais, com apoio das superintendências federais da Agricultura e Pecuária. O intuito é legalizar a atividade pesqueira, evitando fraudes, como aconteceu no passado, dando mais segurança e transparência aos pescadores e pescadoras do país”, explica Átila Lins.
Segundo a secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Lucena Frédou, os atendimentos no Amazonas entre segunda e sexta-feira chegaram a mais de 2.500, em só dois dos municípios visitados — Iranduba e Maracapuru.
O RGP é o documento essencial do pescador. Com ele, pescadores e pescadoras podem exercer a profissão legalmente e acessar benefícios sociais como o seguro defeso, pago durante o período de acasalamento dos peixes, em que a pescaria é proibida.
O Deputado Átila Lins acompanhou o Ministro André de Paula na visita à sede do Governo do Estado. O Governo lançou uma série de ações estaduais em benefício dos pescadores e pescadoras. “Juntos vamos construindo melhorias necessárias para atender esta importante categoria”, resumiu o Deputado Federal Átila Lins.
Atualmente no Amazonas, o manejo do pirarucu chega a 91.430 toneladas. O faturamento bruto da pesca artesanal chega a R$ 194,7 milhões, beneficiando 71.690 pescadores.
