O Projeto de Lei nº 127/2023, de autoria do Deputado Felipe Souza, foi aprovado na terça-feira, 6, durante a Ordem do Dia na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O projeto traz importantes alterações para a Lei n° 5.297, de 2020, que trata do combate ao desperdício e à perda de alimentos no estado.
As mudanças propostas visam aprimorar o programa estadual de combate e prevenção ao desperdício e à perda de alimentos, implementado pelo governador e executado pela Secretaria de Produção Rural (Sepror).
O Deputado Felipe Souza destaca que essas alterações são fundamentais para fortalecer o programa estadual, ampliar o número de beneficiados pelas doações e reduzir o desperdício de alimentos. “Desde a implementação do Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Desperdício e à Perda de Alimentos, tem-se observado um aumento na arrecadação de alimentos doados e, consequentemente, uma maior distribuição para as famílias em situação de vulnerabilidade, esse é o nosso objetivo”, declarou o parlamentar.
Com a aprovação desse projeto de lei, espera-se que mais empresas se engajem no combate ao desperdício de alimentos e na promoção da solidariedade por meio de doações em bom estado para o consumo humano. Além disso, o estabelecimento do Banco de Alimentos proporcionará uma estrutura adequada para a execução do programa, contribuindo para a otimização do recebimento, armazenamento e distribuição dos alimentos doados.
Fonte – Assessoria de Comunicação da ALEAM
