O executivo de Humaitá encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de Lei 003/2023 sobre a concessão de Título de Utilidade Pública para a Associação sem fins lucrativos Espaço do Autismo TEAmo. O relator da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, vereador Dr. Jorge André (PSC) deu o parecer o verbal, agilizando os trâmites na casa. Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto que segue à sanção do prefeito Dedei Lobo (NB).
“Além de estar cumprindo todos os requisitos da Lei 763/2017 que define os critérios para concessão do título, a Associação tem prestado um serviço relevante a sociedade humaitaense”, destacou Lei Siqueira, presidente da CCJ. Na discussão do projeto o vereador Dr. Jorge André, líder do prefeito na Câmara, enalteceu a iniciativa do executivo de encaminhar um projeto de lei desta natureza.
“Esse projeto vai levar garantias e abrir as portas da Associação para formalizar convênios e parcerias com a administração pública. Vamos oferecer um serviço de qualidade, ampliando a cobertura para atender os autistas”, disse Jorge André. Ao analisar os documentos que acompanham o projeto, é importante destacar que devemos observar a Lei Municipal 763/2017, diz Valdeir Malta (PL). “Por que a finalidade e a publicidade desta instituição todos nós já conhecemos. Um trabalho nobre em Humaitá. A lei sobre o tempo para concessão da titulação é de minha autoria, e sabemos da seriedade desta associação. Eu acredito nas entidades onde existem voluntários”, acrescentou Dr. Valdeir Malta
Ley Siqueira disse “Toda vez que recebemos aqui instituições que buscam o título de Utilidade Pública que vai abrir as portas, este é o pensamento que vai abrir as portas para que possa melhorar, avançar e dar mais condições de uma representatividade. O terceiro setor tem chegado aonde o poder público não pode chegar”.
O presidente da Associação Espaço de Autismo TEAmo, Alcirclei Malta de Carvalho falou dos próximos desafios. “Vamos buscar um espaço definitivo para a Associação atender estas crianças e adolescentes”, disse Alcirclei. A psicóloga Neilda Silva Oliveira destacou o cadastramento de 125 crianças com autismo em Humaitá e que a Associação atende 75 no Espaço provisório, situado na Rua Ouro Preto.
Veja a reportagem com os próximos desafios e o agradecimento da Associação Espaço do Autismo TEAmo. A diretoria, formada por profissionais e pais de autista acompanhou a votação na manhã de hoje na Câmara de Vereadores.
