Ao encerrar o primeiro semestre do segundo mandato de deputado estadual, Felipe Souza (Patriota), apresentou um balanço positivo das ações realizadas em prol da população. Durante esse período, foram apresentados diversos projetos de lei e requerimentos, além da aprovação de leis que impactam positivamente a vida dos cidadãos.
No que diz respeito aos projetos de lei, destacam-se iniciativas que abordam temas relevantes para a sociedade amazonense. O Projeto de Lei (PL) 176/2023 propõe diretrizes para o diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional de pessoas com síndrome de Down (T21), visando garantir um suporte adequado desde os primeiros anos de vida.
Outro destaque é o PL 221/2023, que busca criar o Selo Tolerância Zero à Importunação. Esse selo será concedido a estabelecimentos que implementem medidas de proteção às mulheres em situação de risco ou violência sexual, promovendo um ambiente seguro e acolhedor.
A proteção dos mais vulneráveis também foi prioridade, com o PL 241/2023, que institui ações de enfrentamento à violência contra o idoso no Estado do Amazonas. Essa medida visa garantir o respeito e a dignidade dos idosos, combatendo qualquer tipo de violência que possam sofrer.
Outro projeto relevante é o PL 250/2023, que propõe a instalação de detectores de metais nas unidades escolares públicas do Estado, reforçando a segurança dos estudantes e profissionais da educação.
Além dos projetos de lei, diversos requerimentos foram apresentados visando a solução de demandas específicas da população. Destacam-se o REQ 297/2023, que solicita a criação do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (DESAN) no âmbito da Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR, com o objetivo de garantir a segurança alimentar para todos os cidadãos.
Outro requerimento importante é o REQ 621/2023, que busca a efetivação da Lei Lucas, através da regulação e oferta de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários da rede pública de ensino estadual, garantindo a preparação desses profissionais para lidar com situações de emergência.
Além das propostas apresentadas, diversas leis foram aprovadas, resultando em benefícios concretos para a população. Entre elas, destaca-se a Lei Nº 6.252, de 14/06/2023, que viabiliza a doação, o reaproveitamento e a distribuição gratuita de medicamentos no âmbito do Estado do Amazonas, proporcionando acesso a tratamentos essenciais para a população.
Com um primeiro semestre de trabalho produtivo, Felipe Souza reafirma o compromisso de continuar trabalhando em prol do desenvolvimento do estado e do bem-estar da população. “Iniciei o segundo mandato como deputado estadual pronto para continuar o trabalho em busca de benefícios concretos para a nossa população. O trabalho parlamentar, além de fiscalizar e acompanhar as ações do governo, é para legislar através de projetos, requerimentos e leis, para construir um futuro mais justo e digno para todos os cidadãos do Amazonas.” Declarou o parlamentar.
Fonte – Assessoria de Comunicação
