O deputado federal Átila Lins (PSD-AM) participou nesta quarta-feira, 2, do lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal.
A iniciativa vai beneficiar mais de 1 milhão de pescadores e pescadoras em todas as regiões, com maior concentração no Norte e no Nordeste.
A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto e contou com as presenças do presidente da República, Lula da Silva, do ministro da pesca, André de Paula, e parlamentares.
Desse modo, é a primeira vez que o governo federal lança uma política voltada exclusivamente a pescadoras e pescadores artesanais. Os beneficiários respondem por quase 60% do pescado produzido no país, majoritariamente nas regiões Nordeste (46%) e Norte (37%).
Lula afirmou que a tarefa do governo federal é atender as principais reivindicações de pescadoras e pescadores. Isso para defender a justiça socioambiental, a gestão participativa e integrada dos recursos do território pesqueiro.
De acordo com o presidente, o programa vai melhorar as condições de trabalho e proteção aos pescadores em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica.
“Vamos estimular a inclusão socioprodutiva para os povos da pesca artesanal e da aquicultura familiar venderem seus produtos ao programa de aquisição de alimentos”, disse Lula
Ações do programa
Em torno do programa, estão previstas ações de assistência e políticas públicas a serem executadas por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
O investimento é de pelo menos R$ 154 milhões para a população formada por pescadores indígenas e mulheres negras. Além das comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas e pescadores quilombolas.
As ações envolvem ainda melhoria de condições de trabalho, valorização de tradições culturais ligadas à pesca e inclusão socioeconômica de pescadores. Por outro lado, haverá também linhas de crédito e assistência técnica, além de bolsas de iniciação científica para jovens estudantes em estudos relacionados à pesca.
Reparação histórica
Para o ministro André de Paula, o programa do governo é uma reparação histórica com os pescadores por incorporar as principais reivindicações da comunidade.
Além disso, vai construir condições para superação de antigos bloqueios da produção e comercialização dos pescados, garantir direitos sociais, culturais e ambientais.
“Portanto, é dessa forma que vamos fazer justiça histórica com essa gente lutadora brasileira”, ressaltou o ministro da pesca.
Elogio às ações
O deputado Átila Lins elogiou as ações do governo federal, por meio do ministério da pesca, a fim de atender os pescadores e pescadoras do Brasil. Dessa forma, o decano ressaltou que a região norte, que contempla quase 400 mil pescadores e pescadoras, terá a oportunidade de se beneficiar de sete ações em quatro ministérios.
Sob a coordenação do ministro André de Paula, da Pesca, o programa terá a participação dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário e da Cultura.
“Quero crer que todos esses benefícios cheguem realmente às pescadoras e pescadores, pois, estaremos atentos em fiscalizar e acompanhar a execução do programa”, concluiu Átila Lins.
Fonte – Assessoria
