Três Projetos de Lei (PL), de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos) foram aprovados no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Entre eles, a implantação do Aplicativo Infância Protegida, Dia Estadual do Cristão e a proposta que veda expressamente a “linguagem neutra”, do “dialeto não binário” ou de qualquer expressão que descaracterize o uso da norma culta da língua portuguesa em escolas.
“A ideia do Aplicativo Infância Protegida (PL Nº 118/2023) surgiu quando estivemos em unidades escolares, em bairros e dialogamos, por meio da comissão e da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes do Amazonas para criar um dispositivo tecnológico, onde será possível realizar denúncias de forma rápida e segura”, disse o deputado João Luiz.
O parlamentar frisou que o aplicativo poderá ser desenvolvido por estudantes e pesquisadores das Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Dia Estadual do Cristão
No PL Nº 78/2023, que institui o Dia Estadual do Cristão também foi aprovado na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado João Luiz, a data será comemorada anualmente no segundo sábado do mês de junho e passa a integrar o calendário oficial de eventos do estado do Amazonas.
Linguagem neutra
O PL Nº 99/2023, de autoria dos deputados Débora Menezes e João Luiz, que veda expressamente a “linguagem neutra”, do “dialeto não binário” ou de qualquer expressão que descaracterize o uso da norma culta da língua portuguesa, na grade curricular e no material didático de instituições de ensino público ou privado e, em documentos oficiais das instituições de ensino e repartições públicas, no âmbito do Amazonas foi aprovado.
Após aprovação no plenário da Aleam, os Projetos de Lei do republicano vão para sanção do governador Wilson Lima.
Fonte – Assessoria
