O presidente da Frente Parlamentar Cristã (FPC) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) votou contra o veto Nº 13/2023 ao Projeto de Lei Nº 183/2023, que proíbe o vilipêndio de dogmas (desrespeito de doutrinas) e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no estado do Amazonas. Durante votação nesta quinta-feira, 21, o veto foi derrubado pelos parlamentares no plenário Ruy Araújo da Casa Legislativa.
“Mostramos para os nossos pares a importância desse projeto no âmbito do estado. Defendemos esse PL, pois ele reforça mais respeito ao cristianismo, onde diz não a sátira da religião. Aqui na Assembleia Legislativa estamos lutando e trabalhando firme e forte pelo povo do Amazonas”, disse o deputado João Luiz.
O PL Nº 183/2023 foi proposto no parlamento amazonense pela deputada estadual Débora Menezes e teve coautoria do deputado João Luiz. A norma prevê que o infrator que descumprir a lei está sujeito a multa nos valores de R$ 5 mil a R$ 500 mil.
Opinião
O cristão Anderson Rodrigues, que acompanhou a votação na galeria do plenário Ruy Araújo da Aleam, destacou que o PL é importante, pois coíbe a prática criminosa de vilipêndio contra as religiões cristãs no estado. “Esse projeto visa a proteção da religião e respeito às diferenças religiosas. Sabemos que isso está na Constituição do Brasil, mas como cidadão fico feliz que essa Casa apoiou um projeto fundamental para o fortalecimento do cristianismo”, destacou Rodrigues.
