A Lei 6.454/2023, que dispõe sobre a implantação do aplicativo Infância Protegida é de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que é presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
A norma foi sancionada neste ano pelo governador do Amazonas, Wilson Lima.
O parlamentar também ressalta que essa lei é também mais uma forma tecnológica de fortalecer a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes do Amazonas.
“Nosso objetivo também é proteger as crianças de agressões e abusos ou qualquer tipo de crime”, concluiu o republicano.
Fonte Assessoria