Está confirmada para esta sexta-feira, 27, às 18h a Audiência Pública sobre o Extrativismo Mineral Familiar da Calha do Madeira. A reunião acontece no Ginásio da Escola Patronato Maria Auxiliadora. A audiência foi aprovada pela Câmara de Vereadores e acontece em parceria com a prefeitura de Humaitá. “Estamos mobilizando o maior número de pessoas. São garimpeiros, universidades, políticos, comerciantes e a sociedade em geral”, afirmou o presidente da Câmara, Vereador Manuel Domingos no programa Notícias da Amazônia na FM 104.9, nesta quarta-feira, 25.
Os organizadores pretendem apontar as diferenças entre o garimpo praticado no Rio Madeira e em outras regiões brasileiros como reservas e terras indígenas.
“Praticamente 90% dos ribeirinhos trabalham nesta atividade. O extrativismo aqui é familiar. Devemos diferenciar o trabalho artesanal/familiar das grandes dragas e apontar a importância econômica para os municípios da região da Calha do Madeira”, disse Manuel Domingos.
Em 2023 o Governo do Amazonas criou a Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, e a organização do evento aposta nesta secretaria para garantir conquistas que no passado regulamentaram a extração mineral. “Queremos respeitar as leis ambientais, mas precisamos avançar em uma legislação que permita a lavra, licenças ambientais, regulação da profissão e reconhecimento do extrativismo familiar”, garantir o presidente da Câmara.
PARTICIPANTES
O parlamentar apontou no programa de rádio que visitou pessoalmente as comunidades ribeirinhas convidando os moradores para a audiência pública. O prefeito Dedei Lobo em parceria com a Câmara de Vereadores encaminhou ofícios para os organismos federais (Ibama, ICMbio, Polícia Federal e Meio Ambiente). Foram convidados os deputados estaduais, federais e senadores. “Já estão confirmados o deputado Estadual Sinésio Campos e o deputado Federal Silas Câmara, além de professores e pesquisadores da USP, UNIR e UEA”, adiantou o vereador.
Manuel Domingos afirmou que ainda não recebeu confirmações dos órgãos federais.
