O Ministério da Pesca e Aquicultura vai conceder ajuda humanitária aos pescadores e pescadoras do Estado do Amazonas. O valor será de R$ 2.640, correspondente a dois salários mínimos e é o equivalente ao seguro-defeso. Desse modo, a ajuda deverá atender a 68 mil pescadores com licenças ativas.
Quem deu a boa notícia foi o deputado federal Átila Lins (PSD-AM). Em outubro, Átila Lins esteve em audiência com o ministro da Pesca, André de Paula.
“Em vez de antecipação do seguro-defeso, cujo pagamento acontece no dia 15 de novembro, o governo federal resolveu conceder ajuda humanitária aos pescadores e pescadoras do Amazonas. Por isso, o ministério vai pagar dois salários mínimos, correspondente a 15 de setembro a 15 de outubro de 2023. Esse é o mesmo valor do seguro-defeso, cujo pagamento começará a partir de 15 de novembro”, explicou Lins.
Segundo o ministro André de Paula, o anúncio dessa ajuda humanitária ocorreu em Manaus, quando da vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e vários ministros. Nessa ocasião, anunciou uma série de benefícios aos amazonenses em nome do presidente Lula da Silva.
MP DOS PESCADORES
De acordo com o decano da bancada amazonense, a liberação da ajuda humanitária aos pescadores será por meio de uma medida provisória. Portanto, a MP está em elaboração na Casa Civil, devendo ser assinada pelo presidente da República nos próximos dias.
Ao agradecer a medida do governo federal, Átila Lins disse que a ação vai ajudar os pescadores e pescadoras os quais enfrentam muitas dificuldades com a estiagem que assola o Estado do Amazonas.
Quem também manifestou apoio às ações do Ministério da Pesca e Aquicultura foi o presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão. Embora, ele afirme que deveriam receber o benefício entre 130 e 140 mil trabalhadores. Somente a Fepesca-AM, ele estima entre 50 a 55 mil pescadores, mas pode chegar a 70 mil.
“Nós estamos diante de uma situação que é a seca, que está assolando toda a bacia amazônica. O período do defeso começa a partir do dia 15, mas estamos com dificuldade em acessar o sistema do Ministério. Já se completou quase um ano de governo [10 meses] e nós tínhamos no Amazonas 35 mil pescadores com problema de carteira que não foram emitidas entre 2012-2015 e até a presente data”.
“O deputado Átila Lins vem interagindo conosco e intermediando ações dentro do governo federal. Os pescadores e pescadoras do Amazonas sempre podem contar com esse parlamentar”, declarou o presidente da Fepesca.
Veja a medida provisória divulgada nesta quarta-feira, 1. Acesse o link abaixo: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.192-de-1-de-novembro-de-2023-520495306
Fonte – Assessoria
