Ministro da Pesca, André de Paula, prometeu ao decano da bancada reverter a situação das cidades que não foram beneficiadas
O deputado federal Átila Lins (PSD-AM) exaltou, nesta sexta-feira, 3, a edição da medida provisória nº 1.192, de 1º de novembro de 2023. A MP cria o auxílio extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais.
Mas, apesar de exaltar a decisão do governo feral, Átila Lins destaca que 13 cidades ficaram de fora do auxílio extraordinário.
Quero agradecer ao ministro da Pesca, André de Paula, a concretização daquela decisão anteriormente anunciada por mim, de que o governo federal daria uma ajuda humanitária e emergencial aos pescadores e pescadoras do Amazonas, no valor de dois salários, correspondentes ao seguro defeso, disse o decano da bancada amazonense.
E prossegue:
Mesmo assim, ficaram de fora 13 municípios do Amazonas cujos pescadoras e pescadores também necessitam dessa ajuda. Inclusive, há municípios que já tem o decreto de estado de emergência e não entraram na medida provisória, alerta Lins.
Dois salários
De acordo com a medida provisória, o auxílio extraordinário consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos.
Dessa forma, os pescadores são beneficiários pelo seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso), cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou de estiagem reconhecida pelo governo federal.
Pela MP, são 94 municípios do Norte envolvidos, sendo 49 dos 62 municípios do Estado do Amazonas.
Apelo
De acordo com o parlamentar, um apelo será feito aos ministros da Casa Civil (Rui Costa), das Relações Institucionais (Alexandre Padilha), e da Pesca, (André de Paula), para que sejam incluídos os municípios que ficaram de fora e que não se sabe por qual motivo.
Os municípios são os seguintes: Alvarães, Amaturá, Anamã, Apuí, Caapiranga, Canutama, Itapiranga, Manaquiri, Maués, Pauini, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira e Tonantins
Motivos
Segundo a assessoria do Ministério da Pesca, os 13 municípios do Amazonas não entraram na MP para receber o seguro-defeso extraordinário porque esses municípios não estavam em situação regular no momento de fazer os estudos.
Fiz um apelo para que os municípios que ficaram de fora sejam inseridos, pois, todos os pescadores e pescadoras precisam dessa ajuda. Portanto, falei com o ministro da Pesca, André de Paula, que é do nosso partido, ele me confirmou que segunda-feira, 6, vai trabalhar para reverter essa situação dos 13 municípios que estão fora, disse.
Fonte – Assessoria
