O BPC (Benefício de Prestação Continuada), administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), oferece múltiplos benefícios para os cidadãos que atendem aos critérios do programa. Recentemente, uma parceria estabelecida com a Caixa Econômica Federal adicionou mais um benefício à lista para aqueles que se enquadram no programa.
Atualmente, o BPC é oferecido a dois grupos específicos, conforme determinado pelo Governo Federal. O primeiro é composto por idosos com mais de 65 anos, enquanto o segundo é formado por pessoas com deficiência. Para cada grupo, também é exigida a comprovação de baixa renda familiar.
Esse critério é definido com base na renda per capita de cada família, que não deve ultrapassar 1/4 do salário mínimo. Em 2024, isso equivale a uma renda máxima de R$ 353 por membro da família.
As famílias que atendem a esses critérios podem se inscrever para receber o BPC. A solicitação deve ser feita pessoalmente em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), onde podem requisitar a inscrição no CadÚnico.
Detalhamento do novo benefício para titulares do BPC
Uma vez inscritas no programa do BPC, as famílias têm direito a uma série de benefícios. Entre eles, inclui-se o recebimento mensal de um salário mínimo. No entanto, um novo benefício importante foi recentemente liberado pelo Governo Federal.
Trata-se da isenção do pagamento dos empréstimos imobiliários. Este benefício é disponibilizado a famílias que aderiram ao programa Minha Casa Minha Vida. Graças a esta parceria, essas famílias terão seus financiamentos integralmente quitados pelo Governo Federal, ou seja, não precisarão fazer mais pagamentos.
A quitação dos imóveis será regulamentada pela Caixa Econômica Federal, que também será responsável por emitir o título de propriedade dos imóveis e fornecer os demais documentos necessários para finalizar o procedimento.
