A Câmara de vereadores de Humaitá terá mais uma sessão ordinária nesta terça-feira, 19. Segundo a pauta, os vereadores Jhonata Nascimento ‘Sipa’ e Dr. Jorge André farão pronunciamentos sobre atividades do executivo municipal. Está na pauta de hoje a votação do projeto que proíbe a utilização de fogos de artifícios e artefatos explosivos com alto impacto sonoro.
O projeto de autoria do vereador Ley Siqueira passou pelas comissões, e durante discussões para votação foi re4tirado de pauta na última sessão para adequações. Os parlamentares querem definições específicas sobre local, decibéis e tempo de carência para entrar em vigor, caso seja aprovada a lei. O projeto foi motivo de discussões na semana passada. Nesta terça-feira entidades e pessoas simpatizantes a proposta devem ocupar o plenário para acompanhar os trabalhos.
O executivo municipal por sua vez encaminhou três projetos para apreciação dos vereadores. O projeto 007/2024 concede título de utilidade pública a AHPAAN – Associação Humaitaense de Proteção e Amparo aos animais. Outro projeto que entra hoje na Casa de Leis apresenta o plano Municipal pela Primeira Infância. O terceiro projeto a ser lido nesta terça-feira diz respeito a implantação do Programa Municipal ‘Educação em Tempo Integral’ nas escolas municipais.
A sessão deve começar ás 10h.
