A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou na terça-feira, 4, uma Sessão Especial, no plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, por meio do requerimento nº 576/2024, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Poder Legislativo.
“Destaco que essa Sessão Especial que estamos realizando com a Rede Proteção à Criança e ao Adolescente mostra como estamos unidos para trabalhar para fazer com que o público infantil não esteja em locais indevidos, que é o trabalho infantil. O trabalho da rede precisa de muito esforço e coletividade, pois o lugar da criança é dentro da escola e ser um adulto completamente diferenciado”, afirma o deputado João Luiz.
A secretária Executiva Adjunta da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Selma Melo, que representou o governador Wilson Lima, explica que a Sessão Especial é de extrema importância, pois ainda existem crianças que sofrem com o trabalho infantil na nossa sociedade.
“Muitas vezes a gente acha que não existe, mas observamos nos sinais de trânsito e também este tipo de violência acontece dentro de casa. A ação aqui é de extrema importância para a nossa população e devemos sempre ficar unidos nesse combate ao trabalho infantil”, pontuou a secretária Executiva, Selma Melo.
Para a promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude (CAO-IJ), Romina Carmen Brito Carvalho, existe um trabalho constante do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) para combater o trabalho infantil no estado.
“Existe um trabalho de sensibilização com a sociedade promovendo palestras no campo de aprendizagem para os jovens e adolescentes. O importante é que o trabalho infantil seja erradicado”, disse a promotora Romina Carvalho.
Durante a Sessão Especial, parceiros do Preparar, Realocar, Orientar, Adolescentes e Jovens (Proaj) da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da da Aleam e que desenvolvem ações contra o trabalho infantil foram homenageados com certificados.
A solenidade contou também com a presença dos defensores públicos Helom Nunes, Danilo Germano, secretária Executiva de Direitos da Criança e Adolescente, Rosalina Lobo, coordenador estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), tenente-coronel Alisson Henriques, delegado da Polícia Civil do Amazonas (PCAM), Paulo Benelli, titular da Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Cibernéticos (DERCC), vereador de Manaus, João Carlos, coordenadora estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da Seas, Daniela Toilza, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag, subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos da Semasc, Graça Prola, representando a Prefeitura de Manaus, Helen Andrade, coordenadora-geral do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.
Fonte – Assessoria