Governo federal decretou somente cinco estados de calamidade, mas pedidos em análise estão entre 8 e 12 municípios do Amazonas
O governo federal decretou até agora apenas cinco municípios do Amazonas com estado de calamidade pública por conta da seca. Mas, há entre oito e 12 novas localidades que estão em processo de análise na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Senad).
A partir da divulgação dos decretos de calamidade pública, os municípios apresentam o plano de trabalho e passam a receber os recursos e auxílios do Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
Essas informações foram passadas por um grupo de deputados da bancada da região Norte, que esteve nesta terça-feira, 27, com o secretário nacional da Defesa Civil, Wolney Aparecido.
Dessa forma, esses parlamentares foram pedir providências imediatas para socorrer os municípios da Amazônia diante da seca dos rios que já está ocorrendo em toda a região.
Entre os participantes estavam o coordenador da bancada nortista, deputado Sidney Leite e Atila Lins, ambos do PSD-AM. Havia também representantes do Pará, Rondônia, Acre e Roraima.
O governo do Amazonas já decretou estado de emergência em 20 municípios e a informação, segundo o deputado Átila Lins é que outros já estão com seus decretos sendo elaborados porque nenhum município escapará dessa crise.
“Fiz um apelo ao secretário da Defesa Civil para que haja celeridade nos pedidos de reconhecimento federal quanto ao estado de emergência dos municípios amazonenses. Bem como a liberação de recursos que atenderão para produtos sensíveis, como água, alimentos e combustível”, ressaltou Átila Lins.
O secretário disse à bancada do Norte que as ações serão feitas nos moldes do ano passado em que houve uma seca acima da média no Amazonas.
Wolney Aparecido esclareceu ainda que a partir dos decretos homologados, os municípios passarão recursos para alimentação, cestas básicas, compra de combustível e água potável para socorrer as comunidades.
Na avaliação dos parlamentares, o secretário se mostrou sensibilizado com a crise hídrica na região Norte. Informou também que a Senad está promovendo uma força tarefa para analisar os pedidos de estado de emergência do Amazonas e da região amazônica como um todo.
O secretário ressaltou também que os municípios afetados já podem dar entrada, via sistema S2ID, no pedido de reconhecimento federal de emergência, para que as populações atingidas sejam atendidas de forma mais rápida.
Solidariedade
Por conta da situação de emergência, o deputado Átila Lins se solidarizou com os municípios do Amazonas, especialmente os da região do alto Solimões, como Tabatinga. Benjamin Constant, que já estão enfrentando, como no ano passado, uma seca muito forte.
“A população está sofrendo muito no alto Solimões, especialmente em Benjamin Constant, sem falar que Atalaia do Norte também está com essa mesma angústia, assim como São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Jutaí, Fonte Boa. Enfim, todos os 61 municípios amazonenses estão sofrendo com essa vazante tão severa no estado do Amazonas”, disse o decano da bancada.
E prosseguiu:
“Portanto, nós precisamos aqui pedir ao presidente Lula, ao governo federal, ao ministro de Desenvolvimento regional, Waldez Góes, à Defesa Civil que nos socorram, socorram os municípios amazonenses, que estão precisando desse apoio em relação a essas medidas imediatas”.
Providências
Átila Lins pediu ainda providências para a construção de poços artesianos, pleito de muitas comunidades, para que no próximo ano as populações não tenham o problema da falta de água potável.
Além disso, pediu à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) que dê mais apoio às populações tradicionais do Amazonas. Por fim, ressaltou que é preciso haver uma ação conjunta de todos esses órgãos para socorrer esses municípios e comunidades.
BR-319
Os deputados da região Norte também trataram com o secretário da Defesa Civil sobre as restrições impostas pelo Ministério dos Transportes, via DNIT, de trafegabilidade da BR-319. Segundo ele, é uma alternativa ao rio Madeira, que já sofre com a forte vazante, inclusive com a restrição da navegação de balsas, tornando a BR-319 essencial para a chegada de todo tipo de produtos, principalmente, alimentos. Para os parlamentares, decisão do Dnit só piora o atual momento enfrentado.
Fonte – Assessoria
