No Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiência (PcD’s), que acontece neste sábado, 21, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que ao longo dos mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) destinou mais de R$ 500 mil em emendas parlamentares para instituições, além de fazer indicativos, requerimentos e leis no estado.
“Estamos garantindo o direito fundamental das pessoas no Amazonas. Temos destinado emendas impositivas, por meio da execução do governador Wilson Lima para área da saúde, educação, custeio de projetos e aquisição de materiais para melhorar a vida dos PcD’s no estado. Lutamos diariamente na Assembleia Legislativa pela inclusão de todos na nossa sociedade”, afirmou o deputado João Luiz.
Durante os trabalhos na Casa Legislativa, o republicano destinou emendas parlamentares para o Projeto Educacional e Psicopedagógico de Ensino Especial da Associação Mãos Unidas pelo Autismo – MUPA, Projeto Mãe Raiz PCD´S – com objetivo de oferecer suporte integral às mães de crianças com necessidades especiais, incluindo aquelas com transtorno do espectro autista para Associação de Terapeutas Corporais Holísticos – ATECH.
As emendas impositivas de João Luiz também contemplaram a manutenção do acesso principal para cadeirantes do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Zeno Lanzine, na Zona Leste de Manaus e Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae), em Humaitá, para custeio das ações do projeto.
Policlínica Codajás
Em 2022, o deputado João Luiz entregou equipamentos para Pessoas com Deficiência (PcDs) no auditório da Policlínica Codajás, localizada na Zona Sul da capital. O republicano destinou por meio de emendas parlamentares a aquisição de óculos, mobiliários, aparelhos de ar-condicionado e dentre outros materiais para pacientes da unidade de saúde.
Leis
João Luiz é autor da Lei nº 5.016/2019, onde as escolas do Amazonas, públicas ou privadas, precisam disponibilizar carteiras adaptadas a Pessoas com Deficiências.
O republicano também é autor da Lei nº 5.244/2020, que dispõe sobre a proibição da cobrança de mais de um ingresso para PcD’s, mobilidade reduzida ou necessidade especial em eventos esportivos, de lazer, e entretenimento promovidos por estabelecimentos públicos e privados no estado do amazonas, e dá outras providências.
Tramitação prioritária
O parlamentar também é autor do Projeto de Lei (PL) nº 502/2024, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para Pessoas com Deficiência (PcD’s), doença rara ou câncer no Amazonas.
Anteprojeto
Também é autor do Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência no Estado do Amazonas, por meio do requerimento nº 1.914/2024.
Fonte – Assessoria
