O presidente da República, Lula da Silva, e os ministros Waldez Góes, da Integração Nacional, e Rui Costa, da Casa Civil, anunciaram, nesta quinta-feira, 28, a edição e publicação da medida provisória, com o auxílio emergencial de dois salários mínimos a mais 115 mil pescadores da região Norte.
Esse era um pleito do deputado federal Átila Lins (PSD-AM), desde a edição primeira MP, em outubro deste ano, que atendeu 50 municípios do Amazonas. Naquele momento, que estavam com a situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, por conta da seca severa que atingiu o estado.
“Como 54 municípios do Amazonas ficaram de fora, envidamos esforços e articulações, junto ao ministério da Pesca e Aquicultura, assim como na Casa Civil, para editar nova MP e incluir os municípios em que seus pescadores e pescadores não foram contemplados com o benefício”, declarou Átila Lins, ao comemorar o anúncio.
Portanto, a assinatura e edição desta segunda medida provisória garantiu auxílio emergencial de dois salários mínimos a 115 mil pescadores, que não foram alcançados pela primeira medida.
De acordo com o ministro Waldez Góes, são pescadores que estão no Amapá, no Amazonas e no Pará.
Ao anunciar a medida provisória, o presidente Lula declarou:
“Nenhum pescador e nenhuma pescadora que foi em vítima da seca, que teve prejuízo no trabalho, deixará de receber esse auxílio emergencial. É uma obrigação nossa cuidar das pessoas que cuidam do Brasil”.
Municípios contemplados
De acordo com Átila Lins, a nova MP atenderá pescadores de 12 municípios amazonenses e outros municípios da região Norte, que ficaram de fora da anterior
“No Estado do Amazonas, serão contemplados os seguintes municípios: Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Codajás, Itapiranga, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e São Sebastião do Uatumã”, disse Lins.
O auxílio do seguro-defeso emergencial será pago em parcela única, no valor de dois salários mínimos (R$ 2.824,00). Segundo a Federação de Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca), cerca de 12 mil pescadores e pescadoras serão beneficiados no Amazonas.
“É uma grande satisfação poder anunciar mais ação realizada em defesa dos pescadores e pescadoras, vítima da seca severa deste ano. Essa luta e seu resultado revelam o compromisso do nosso mandato com o povo do Amazonas”, finalizou Átila Lins.
Fonte – Assessoria
