Decisão é provisória e cabe recurso. O mérito da ação ainda será julgado. Toninho Geraes, compositor mineiro, autor de ‘Mulheres’ (1995), processa cantora britânica por plágio na música ‘Million Years Ago’ (2015).
A Justiça do Rio manteve a liminar que decidiu pela suspensão das reproduções da canção “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele, por considerá-la plágio da música “Mulheres”, do compositor Antônio Eustáquio Trindade Ribeiro, conhecido como Toninho Geraes.
A Justiça também negou o pedido da Universal Music Publishing Brasil, editora de Adele no país, que solicitava um depósito de R$ 1 milhão como garantia financeira.
A nova decisão é de quinta-feira (9), da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Ainda cabe recurso. O mérito da ação ainda será julgado.
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A decisão anterior, do juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres e que foi mantida pelo juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto, determinou a remoção da música das plataformas de streaming e compartilhamento, como Spotify, Deezer e YouTube, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A música de Toninho foi gravada em 1995, e a da britânica em 2015.
A Justiça reconheceu a similaridade entre as melodias e determinou a suspensão imediata da exploração da obra plagiada.
O advogado notificou a cantora, um compositor que trabalha com ela e as gravadoras em 2021, buscando um acordo. Ele alega que não houve resposta e, então começou a reunir provas.
A indenização pedida por Toninho Geraes é de R$ 1 milhão a título de danos morais. Além disso, ele solicita o pagamento de perdas e danos, bem como de todos os valores de direitos autorais devidos desde o lançamento da música, corrigidos monetariamente e com juros de mora.
