As inscrições já estão abertas e vão até 10 de fevereiro voltadas para agricultores/fornecedores, unidades recebedoras, entidades socioassistenciais e da Rede SAN
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), lançou editais, sendo um de chamamento público para agricultores/fornecedores de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outro para definição de unidades recebedoras, entidades socioassistenciais e da Rede Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea, com dispensa de licitação. O PAA é um programa do Governo Federal através do Ministério de Desenvolvimento Social (MSD), executado pelo Estado do Amazonas via Sistema Sepror.
Os editais estão com inscrições abertas com prazo de encerramento no dia 10 de fevereiro para agricultores familiares/fornecedores que sofreram com os impactos ocasionados pela vazante dos rios do Estado do Amazonas e tiveram sua capacidade produtiva afetada no ano de 2024, e unidades recebedoras, entidades socioassistenciais e da Rede SAN nas mesmas regiões, que farão as doações a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o secretário de estado de Produção Rural, Daniel Borges, a equipe técnica do órgão está à disposição para esclarecer dúvidas dos produtores rurais relacionadas ao edital e a elaboração de propostas. O PAA é um instrumento de promoção da segurança alimentar e nutricional, combate à fome e fortalecimento da agricultura familiar.
“Temos nossa equipe do Núcleo de Cooperativismo e Associativismo do Setor Primário (Nucap) para dar esse apoio aos produtores rurais que tenham dúvidas, juntamente com os Idam locais dos municípios”, disse Daniel Borges.
O edital de fornecimento de produtos do PAA especifica 81 gêneros alimentícios de origem animal e vegetal.
Até o dia 10 de fevereiro, as propostas de adesão dos agricultores familiares e dos pedidos de credenciamento das unidades recebedoras, entidades socioassistenciais e da Rede SAN, poderão ser enviadas via e-mail para o endereço eletrônico: sepror@sepror.am.gov.br ou entregues nos seguintes endereços.
Secretaria de Estado da Produção Rural – Sepror, avenida Carlos Drummond de Andrade, 1460 – Japiim II, Manaus – AM, 69077-730 Ulbra – Bloco G, 3º Andar, Sala do PAA e Unidade Local de Manaus do Idam. Para os agricultores localizados nos demais municípios, na sede do Idam correspondente, no horário das 8h às 17h.
HUMAITÁ
O gerente local do IDAM, Luiz Freire disse que as propostas serão recebidas a partir da próxima segunda-feira, 27, no escritório de Humaitá. Luiz Freire alertou para os documentos necessários no ato da inscrição: Identidade, CPF, Carteirinha do Produtor e o Caf – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
“Os produtores devem ficar atentos às políticas públicas do Governo do Estado, elas são voltadas aos agricultores de todo o Estado e fortalecem a atividade primária”, disse Luiz Freire. O Governo municipal também deve lançar em breve oi edital do PAA para atender as escolas municipais.
As propostas e pedidos serão avaliadas pela Comissão de Seleção. Para mais informações acesse o edital completo no site da Sepror, no endereço: https://www.sepror.am.gov.br/edital/
Com informações da Secom/AM
