Decano amazonense representou o Congresso Nacional brasileiro na reunião anual da União Interparlamentar (UIP) nas Nações Unidas
Terminou nesta sexta-feira, 14, a audiência anual da União Interparlamentar (UIP), ocorrida em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas (ONU).
O vice-presidente da UIP Brasil, deputado federal Átila Lins (PSD), foi um dos integrantes da comitiva de representantes do Congresso Nacional.
Além do decano da Câmara dos Deputados e da bancada do Amazonas, integraram a delegação brasileira: o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) – presidente da UIP Brasil -, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP, senador Marcos Rogério (PL- RO) e senador Laércio Oliveira (PP-SE).
Dessa forma, na audiência 2025 da UIP, Átila Lins foi o porta-voz do Congresso Nacional com participação na abertura do evento e de dois painéis de debates.
O tema da audiência parlamentar deste ano foi: intensificar a ação para que os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) sejam viabilizados.
Já o lema do encontro trata das chaves-mestras para o desenvolvimento sustentável no mundo: o financiamento, as instituições e a política.
Assim, o discurso de Átila Lins, na abertura do evento na ONU, destacou a iniciativa da União Interparlamentar (UIP) de debater sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável, buscando dar a contribuição dos parlamentos para alcançá-los.
Painéis de debates
Já nos painéis de debates, o decano tratou da supervisão parlamentar dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: o negócio inacabado da institucionalização.
E ainda do comércio internacional para os ODS: o desafio da pobreza por meio do crescimento liderado pelas exportações. Em ambos painéis, Lins defendeu as posições brasileiras e exaltou os avanços do Brasil nessas áreas.
Nesse contexto, segundo o vice-presidente da UIP Brasil, há muito espaço para os parlamentares em todo o mundo buscarem inserir os cidadãos que representam na nova realidade econômica.
Citou como exemplo as deficiências do atual Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), sobretudo na defesa dos interesses dos mais vulneráveis.
“É imperativo, portanto, que façamos os ajustes regulatórios para maximizar os meios de inclusão de pessoas no novo ambiente econômico que está se formando. Afinal, não há dúvidas sobre o potencial desses esforços como forma de contribuir para a erradicação da pobreza”, declarou Átila Lins
Projeto de resolução
Como sugestão final, Lins sugeriu aos parlamentos do mundo inteiro, presentes na audiência da UIP, na ONU, adesão ao projeto de resolução, de sua autoria, apresentado à Câmara dos Deputados do Brasil.
Desse modo, a proposta inclui, obrigatoriamente, em todas as justificações de projetos e pareceres dos deputados, a menção aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, à compatibilidade entre eles e a norma proposta.
“Muito mais que mera formalidade, essa exigência tem o potencial de difundir e sedimentar entre os parlamentares uma cultura institucional de valorização da Agenda 2030. Trata-se de uma forma de conscientização e internalização da importância de orientar sua atuação para a consecução dos ODS. Isso, certamente impactará positivamente nesse sentido”, explicou o parlamentar brasileiro.
Fonte – Assessoria
