A prefeitura de Humaitá encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto 003/2025 solicitando autorização para o pagamento de abono aos profissionais da educação, segundo organograma Fundeb 30% e Fundeb 70% em efetivo exercício da rede pública de ensino básico de Humaitá. O projeto detalhou ainda que devem receber todos os profissionais que trabalharam na educação municipal humaitaense em 2024.
O projeto analisado pelos vereadores prevê um valor total de R$ 2.050.016,67 (Dois milhões, cinquenta mil, dezesseis reais e sessenta e sete centavos) referentes ao exercício de 2024. O valor a ser pago foi calculado de forma proporcional ao tempo trabalhado em 2024.
Na tabela abaixo veja os valores definidos para a carga completa de trabalho em 2024 para servidores da Educação Básica de:
Nível Fundamental e Médio R$ 1.100,00 |
Professor 20 horas R$ 1.500,00 |
Professor 40 horas R$ 3,000,00 |
Profissionais de nível superior R$ 3.000,00 |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final atendendo ao pedido de urgência/urgentíssima emitiu parecer verbal pela admissibilidade do projeto que concede abono aos profissionais da educação. O relator Dr. Jorge André frisou a importância do projeto, e destacou que o projeto atende a legislação em vigor. Outra comissão que também emitiu o parecer verbal foi a da Educação, Cultura, Desporto e Lazer. A Comissão de Finanças e Orçamento acompanhou o parecer das duas anteriores. O presidente da comissão de Finanças Dr. Ubiratã falou da valorização da educação em Humaitá.
O projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes. A sessão desta terça-feira, 18, terminou logo depois das 14h.
O prefeito Dedei Lobo através de sua assessoria comentou o trabalho da Câmara de Vereadores. “Os poderes são independentes, porém, harmônicos, e os vereadores tem colaborado nesta caminhada de valorização da educação. A prefeitura continua valorizando as pessoas, e trabalhando pelo bem estar da sociedade. Os profissionais da educação merecem todos os esforços para avançarmos cada vez mais na qualidade de ensino/aprendizagem”, disse o prefeito.
Qual data seria pago este abono salarial
Ainda não foi definido. A previsão é para fevereiro.