A Prefeitura de Humaitá, no sul do Amazonas, decretou emergência em saúde pública, por conta do aumento dos agravos ocasionados pela rápida elevação no nível do Rio Madeira, que nesta quinta-feira, 27, atingiu 23,49m no município.
De acordo com o Decreto nº 096/2025, de 26 de março, o município considerou o aumento do volume das chuvas, elevação do nível dos rios da região e represamento dos igarapés e córregos, provocando alagações em bairros e ruas da zona urbana e nas comunidades da zona rural deste município.
A emergência em saúde decretada, autoriza a contratação direta, via dispensa de licitação em caráter emergencial, para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública, observadas as disposições da Lei 14.133/2021.
A Secretaria Municipal de Saúde será responsável pelo monitoramento e realização das ações necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública, devendo todos os demais órgãos municipais trabalhar de forma integrada e prestar auxílio prioritário às solicitações que forem realizadas pela referida Pasta, diz o decreto emergencial.
Fonte – Secom/PMH
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