O Governo do Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância lançam no Amazonas, no dia 6 de maio, a edição 2025-2028 do Selo Unicef com a participação de autoridades públicas, prefeitos do interior, lideranças comunitárias e órgãos parceiros. A intenção do Governo do Amazonas é organizar e dar suporte às prefeituras, para ampliar ainda mais a adesão dos municípios ao Selo, que tem como objetivo a promoção de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
O evento será realizado a partir das 9h, no Salão Rio Solimões, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, na avenida Sete de Setembro, Centro de Manaus, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
Durante a solenidade, também será realizada a entrega, para o Unicef, das chaves da Casa ONU, antigo prédio da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus. O imóvel, que pertence ao Estado, está sendo cedido à instituição, para abrigar uma série de serviços oferecidos pelas agências da Organização das Nações Unidas (ONU), entre as quais, o Unicef.
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, explica que a adesão ao Selo Unicef é voluntária e os municípios que participam se comprometem a implementar ações que garantam os direitos previstos às crianças e adolescentes. Ele cita o fortalecimento da rede de proteção à violência, o acesso à educação e saúde, e o cumprimento, na sua integralidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Populações indígenas e quilombolas
Marcellus Campêlo destaca que a nova edição do Selo trará três novidades que contribuirão para o fortalecimento da democracia nos municípios, ampliando os espaços de participação e ajudando a reduzir as desigualdades. Além disso, tem a meta audaciosa de obter a adesão de todos os 61 municípios do interior.
“O evento será um momento muito importante para incentivar as prefeituras a aderirem a esse novo ciclo em prol de benefícios para o público infantojuvenil. Uma das novidades para essa edição é o foco especial nas populações indígenas e quilombolas, e junto com as secretarias parceiras, vamos viabilizar esse objetivo”, ressaltou.
A nova edição contará com indicadores para avaliar se o município conseguiu reduzir as desigualdades internas. Ou seja, se aumentou a vacinação de crianças, se esse aumento foi igualitário para toda a população (incluindo indígenas e quilombolas) ou se apenas a média do município subiu. A terceira novidade envolve a criação de espaços mais institucionalizados, onde os gestores de políticas públicas terão um mecanismo permanente de escuta de crianças e adolescentes.
Os municípios participantes receberão apoio técnico, capacitações e ferramentas para ampliar a atuação em áreas como primeira infância, saúde mental, educação de qualidade, enfrentamento à violência, inclusão produtiva e participação adolescente.
Resultados alcançados
Conforme destaca a chefe interina do escritório do Unicef em Manaus, Rayanne França, a parceria com o Governo do Amazonas é fundamental no apoio aos municípios para a execução das ações e no cumprimento das metas exigidas para a obtenção do Selo. “Como resultado do trabalho em conjunto, na edição 2021-2024, o Amazonas superou a média nacional em três indicadores, alcançando a melhor participação na história dos 25 anos da certificação”, disse.
Ao todo, 55 municípios amazonenses participaram e 29 foram certificados, um número 3,5 vezes maior do que na edição 2017-2020, quando apenas oito conseguiram atingir as metas
Entre os resultados alcançados na edição passada, ela destaca o aumento de 8,8% na cobertura vacinal da Tríplice Viral D2, frente aos 2,6% registrados nacionalmente; a redução de 39,3% nas taxas de abandono escolar; e a ampliação do uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), com aumento expressivo de notificações de violência – essencial para interromper ciclos de abuso e garantir proteção.
Casa ONU
A Casa ONU irá abrigar a sede, no Amazonas, das seguintes agências: Unicef, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), Organização Internacional para as Migrações (Oim), Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) e Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Fonte – Secom/AM
