O deputado federal Átila Lins (PSD) tomou a primeira iniciativa política após a instalação da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE).
Dessa forma, um dia depois de a comissão eleger a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) como presidente do colegiado, Lins apresentou, nesta quarta-feira, 30, requerimento solicitando a realização de audiência pública no Amazonas para debater o projeto de lei nº 2.614/2024.
Sem data definida para a realização da reunião em Manaus, a comissão especial, que terá dez sessões para apresentar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), e cinco sessões para emendas, deverá aprovar o requerimento de Átila Lins.
Aliás, na sessão que elegeu Tábata Amaral como presidente da comissão, o deputado amazonense foi quem presidiu o ato, por ser decano da Câmara dos Deputados, com o maior número de mandatos (9) da casa legislativa.
“A presença do Amazonas nessa comissão especial, primeiramente com a instalação que foi presidida por mim, como decano, deputado com mais mandatos na Câmara dos Deputados, significa dizer que a nossa atenção será redobrada para que esse plano possa ter muitos destaques e muitos vieses que melhorem a educação brasileira e também do Amazonas”,
declarou o parlamentar.
De acordo com Átila Lins, a bancada presente na comissão especial vai apresentar emendas que possam refletir as melhorias e as diferenças que existem no Amazonas, assim como na região amazônica.
“Teremos aí vários debates, inclusive a presidente Tábata Amaral quer fazer seminários em vários estados. Por isso, estamos apresentando um requerimento para realizar um seminário no Amazonas e quem sabe até reunir os nossos vizinhos de Roraima, Rondônia e Acre com um debate regional”, ressaltou Lins.
O decano amazonense destaca como relevante, no debate do Plano Nacional de Educação, a valorização do professor e a preocupação com a educação infantil, pois, são as crianças que serão os responsáveis pelo Brasil de amanhã.
“Como parlamentar amazonense, o mais antigo parlamentar do estado, tenho uma preocupação de como integrante dessa comissão poder participar ativamente e trazer para o debate temas que eu reputo da maior importância para minimizar a problemática que nós temos e melhorar a qualidade do ensino do nosso Estado e do nosso país”, ressaltou Átila Lins.
Correção de desigualdades
Por outro lado, o parlamentar amazonense afirma que é preciso haver estratégias diferenciadas, dentro do PNE, que possam corrigir as desigualdades regionais na Amazônia e em outras regiões mais pobres para que os alunos tenham condição de alcançar os mesmos objetivos de outras regiões mais prósperas.
“Desse modo, temos que levar em conta que o Brasil é continental, portanto, aquilo que é bom para o Amazonas, para o Nordeste nem sempre é bom para a população do Sul, Centro-Oeste e Sudeste. Nesse caso, é preciso termos cuidado, como membros dessa comissão especial, de trazer os pontos que nos diferenciam e inseri-los no texto do PNE. Esse plano vai durar dez anos, por isso, temos que levar dispositivos em busca de bons resultados à educação do Amazonas e da região norte do Brasil como um todo”, finalizou Átila Lins.
Objetivos
O plano decenal prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034. As áreas prioritárias são: a educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
Fonte – Assessoria
