Nesta segunda-feira (2), o deputado federal Átila Lins (PSD-AM) esteve na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na companhia do presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, e diversos prefeitos do interior, o parlamentar tratou repactuação de obras paradas.
Desse modo, Lins e comitiva de prefeitos se reuniram com coordenadora da Assessoria Parlamentar do FNDE, Adriane Carrara. À representante do fundo foi lembrado que repactuação de obras paradas, de gestões anteriores, findou em 10 de setembro deste ano.
Assim, o presidente da AAM e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa indagou sobre o custo Amazônia. Na avaliação dele, o FNDE precisa corrigir os saldos das 200 obras abandonadas nos municípios e tem de levar em conta a peculiaridade da região. Souza enfatizou ainda a questão da logística, que gera um encarecimento no valor por metro cúbico, em relação às demais regiões.
PROJETO NO SENADO
Atíla Lins, a AAM e o os prefeitos lembraram a assessora do FNDE sobre o PL 4172/23, que tramita no Senado. O projeto de lei institui o pacto nacional da retomada de obras, destinadas à educação básica, profissionalizante e à saúde. De acordo com os interlocutores, o PL servirá de balizamento jurídico a essas obras.
Segundo orientação da assessoria do FNDE, as prefeituras e entidades municipais devem tentar emplacar uma emenda ao PL 4172/23 que contemple o custo amazônico. Dessa forma, poderá haver finalização dessas obras esquecidas, que vão desde escolas, creches, quadras esportivas, entre outras.
AÇÃO DURADOURA
“Questionei sobre uma ação mais duradoura para que futuros investimentos já tenham esse dispositivo”, destacou o deputado Átila Lins.
Como resultado, a comitiva de prefeitos recebeu orientação para reunir com o Tribunal de Contas da União (TCU). Por conta disso, o tributal poderá expedir uma regra normativa ao FNDE e às demais pastas da Esplanada dos Ministérios.
“É importante encontrarmos uma solução a esse problema das obras paralisadas, pois, essa realidade é comum a qualquer investimento que beneficie o Amazonas”, concluiu Átila Lins.
Fonte – Assessoria
