HUMAITÁ AVANÇA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEVE BENEFICIAR CERCA DE 200 FAMILIAS

Contrato firmado em Brasília, por meio de programa federal, garante ações voltadas à segurança jurídica e preservação ambiental no município
O município de Humaitá deu um passo importante na regularização fundiária ao formalizar, nesta semana, a assinatura de um contrato que deve beneficiar diretamente cerca de 200 famílias. A iniciativa ocorre por meio do Programa União com Municípios, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O acordo foi celebrado entre a Prefeitura de Humaitá e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Ambiental (Desenvolver), com assinatura realizada na terça-feira (31), em Brasília (DF). A ação integra uma estratégia mais ampla de ordenamento territorial e fortalecimento da política ambiental no sul do Amazonas.
Representando o município, o secretário municipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável, John Auler, destacou que a conquista é resultado de um trabalho contínuo da gestão municipal junto a órgãos federais. Segundo ele, a regularização fundiária atende uma demanda histórica de famílias que aguardam, há anos, pelo reconhecimento legal de suas áreas.
“Agora teremos a oportunidade de garantir esse direito a essas famílias, que há muito tempo lutam por essa segurança jurídica”, afirmou o secretário.
O programa federal que viabiliza a iniciativa tem como foco apoiar municípios da Amazônia Legal no enfrentamento ao desmatamento e às queimadas. Instituído pelo Decreto nº 11.687/2023, o União com Municípios prevê investimentos em regularização fundiária e ambiental, assistência técnica para produção sustentável e estruturação de secretarias municipais de meio ambiente.
Com a formalização do contrato, a expectativa é que os trabalhos avancem nos próximos meses, promovendo não apenas a regularização das áreas, mas também contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a redução de conflitos fundiários na região.

Com informações da Secom/PMH