O vereador Ley Siqueira autor do Projeto de Lei 001/2024 que proíbe a utilização de fogos de artifícios e artefatos explosivos com alto impacto sonoro comemorou a decisão do plenário nesta terça-feira. Com a presença de todos os vereadores e um plenário lotado para acompanhar a votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
O projeto segue agora para a sanção do prefeito Dedei Lobo. A partir de sua publicação, os empresários e comerciantes terão um prazo de seis meses para se adequarem a nova lei. “Acredita-se que seja um prazo razoável para todos”, afirmou o vereador Lei Siqueira. O parlamentar defende que o espetáculo dos fogos está no colorido do céu, e não necessariamente no impacto sonoro.
Serão permitidos em Humaitá apenas os fogos visuais. O projeto prevê punições e multa para quem descumprir a determinação. A maioria das capitais brasileiras já adotou esta lei para preservar a saúde de idosos, pessoas com o Transtorno do Espectro Autista e animais.
