HUMAITÁ SEDIA SEMINÁRIO HISTÓRICO E AVANÇA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO SUL DO AMAZONAS

Evento reúne governos, produtores e entidades e projeta investimentos de R$ 600 milhões, além de propostas estratégicas para desenvolvimento sustentável da região

O município de Humaitá se tornou, nesta quarta-feira, 15, o epicentro das discussões sobre regularização fundiária e desenvolvimento sustentável no sul do Amazonas. O seminário de Governança Fundiária, realizado no auditório da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), reúne representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de lideranças da sociedade civil, sindicatos, associações, movimentos sociais e produtores rurais de 12 municípios da região.

A programação prevê uma série de debates estratégicos, com foco no compartilhamento de ações federais nos territórios, integração de projetos estruturantes, cooperação entre os municípios, alinhamento institucional e planejamento de novas iniciativas. Também estão em pauta temas como adesão ao Programa Terra Cidadã, gestão socioambiental e territorial, além da implementação de assentamentos da reforma agrária.

Entre os participantes, destacam-se representantes de entidades e instituições importantes, como Laudelino Bento de Barros, pelos sindicatos e associações de pescadores; Keila Mara da Silva, pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (FETAGRI); Dilermando Melo, pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA); e Taiguara Alencar, diretor da Cooperação Alemã (GIZ).

O evento também conta com a presença de gestores municipais, como o prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes, e o prefeito de Apuí, Marquinhos da Macil, além de representantes do Governo Federal, como Marcelo Trevisan, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e lideranças do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entre eles Adriana Lima, superintendente regional no Amazonas, Leocinira, chefe da unidade avançada no sul do estado, e João Pedro, diretor de Governança da Terra, em Brasília.

Durante sua participação, Adriana Lima destacou a importância estratégica de Humaitá para a região e sugeriu a criação de uma superintendência do INCRA no sul do Amazonas, com possível sede no município, devido à sua localização e papel como cidade polo.

O prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes, classificou o momento como histórico ao ver diferentes órgãos e entidades reunidos para discutir soluções concretas para a regularização fundiária. Ele defendeu uma mudança na atuação dos órgãos fiscalizadores. “É necessário deixar de atuar apenas com multas e passar a orientar o produtor rural, construindo políticas de produção sustentável em conjunto”, afirmou.

Na mesma linha, o prefeito de Apuí, Marquinhos da Macil, reconheceu os avanços conquistados com os novos programas federais, mas criticou ações punitivas que antecedem iniciativas educativas, defendendo maior equilíbrio nas políticas públicas voltadas ao setor.

Anfitrião do evento, o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, ressaltou a relevância do encontro para o futuro da região. “Estamos dando um grande passo ao reunir, em Humaitá, representantes de diferentes esferas de governo, além de produtores, sindicatos e associações. Este é um momento histórico para o sul do Amazonas”, declarou.

O gestor também destacou a necessidade de elaboração de um mapeamento socioeconômico e ecológico da região como base para o desenvolvimento. “A regularização fundiária é essencial, mas definir nosso perfil produtivo e ambiental permitirá um crescimento equilibrado, seguro e acelerado”, acrescentou.

Representando o Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Trevisan anunciou que os avanços já começam a se concretizar. Segundo ele, foram assinados recentemente, em Brasília, 16 contratos de regularização fundiária com municípios do sul do Amazonas, fruto da parceria com secretarias municipais de meio ambiente.

O investimento total previsto é de R$ 600 milhões. Para Humaitá, estão destinados mais de R$ 5,75 milhões, com a regularização de pelo menos 127 imóveis rurais. A ordem de serviço deve ser emitida até a próxima sexta-feira, conforme cronograma do MMA.

Já o diretor de Governança da Terra do INCRA, João Pedro, enfatizou que a regularização fundiária aliada à regularização ambiental é o caminho para garantir o desenvolvimento sustentável da região. “Quando combinamos essas ações, garantimos segurança jurídica, geração de renda e produção de alimentos saudáveis, assegurando também a sucessão das famílias no campo”, destacou.

O seminário segue com a proposta de construção de um plano estratégico para 2026, com diretrizes de médio e longo prazo voltadas ao ordenamento territorial e ao fortalecimento da produção sustentável no sul do Amazonas.