A Câmara de Vereadores de Humaitá realiza a partir de hoje, 17, uma série de três audiências públicas para atualização da Lei Orgânica do município e o Regimento Interno do poder legislativo municipal. A tradicional sessão de terça-feira não foi realizada esta semana por falta de quórum. A sessão ordinária de acordo com a presidência vai acontecer normalmente na próxima semana.
A revisão e atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno começou em 2023 com a criação da Comissão Revisora, presidida pelo vereador Ley Siqueira. O parlamentar informou que diversas reuniões já foram realizadas. “Além de se reunir com a secretarias municipais a revisão conta com a participação do setor técnico da Assembleia Legislativa do Amazonas”, disse Ley Siqueira.
O vereador afirmou que agora na fase final da revisão é hora de ouvir a comunidade.
PROGRAMAÇÃO
A programação das audiências públicas definiu os seguintes temas e dias para discussões. Nesta quarta-feira, 17m a partir das 19h a audiência pública vai abordar o Esporte, Cultura e Juventude. Na quinta-feira, 18, as discussões terão sequência com os temas Pesca e Extrativismo mineral e vegetal. Na sexta-feira, 19, encerrando as audiências públicas o tema envolve Educação, Saúde e Assistência Social.
“É muito importante a participação da sociedade. As audiências começam sempre às 19h”, informou o presidente da Comissão revisora da L.O. do Município e do R.I. da Câmara Municipal de Humaitá, Ley Siqueira. A comissão quer finalizar a revisão na primeira quinzena do próximo mês e divulgar as atualizações no aniversário de Humaitá, no dia 15 de maio.
