O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, o prefeito de Humaitá Dedei Lobo e o governador do Amazonas, Wilson Lima, abriram oficialmente na manhã desta terça-feira, 18, as ações da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, de iniciativa do CNJ.
O evento foi realizado na Escola Estadual de Tempo Integral Tarcila de Negreiros Mendes em Humaitá e contou com a presença de diversas autoridades judiciárias dos Estados do Amazonas, Acre e Rondônia, que ao final da cerimônia assinaram um Termo de Cooperação entre o poder judiciário dos três Estados, visando a cooperação mútua em ações de interesse comum.
Barroso chegou a Humaitá por volta das 10h30 e antes da solenidade, conversou com autoridades locais e visitou todas as salas onde estão sendo oferecidos serviços em várias áreas como previdenciária, indígena, fundiária, ambiental e emissão de documentos. Cinquenta instituições federais, estaduais e municipais participam das ações.
Abrindo a solenidade Luís Roberto Barroso falou da importância estratégica da Amazônia para o planeta e justificou essa ação encabeçada pelo CNJ, afirmando que “a justiça é um direito assegurado ao cidadão”, e os esforços são no sentido de levar a justiça até onde esse cidadão está.
“A Amazônia é maior prestadora de serviços ambientais do planeta pelo seu papel no armazenamento do carbono. Quando se derruba a floresta, se perde esse serviço ambiental. É impossível exagerar a importância que a Amazônia tem para o Brasil, para o mundo e para a humanidade”, disse Barroso.
Por sua vez, o prefeito Dedei Lobo, em seu discurso, agradeceu a iniciativa do CNJ e também destacou a importância da Amazônia e do município de Humaitá, no cenário estadual e nacional.
“Somos um município diferente, somos polo para os demais municípios do sul do Amazonas e estamos estrategicamente localizados entre duas rodovias federais e às margens do rio Madeira, que é o principal corredor fluvial da região”, disse o Dedei Lobo.
O prefeito lembrou que o Estado brasileiro precisa olhar para o homem amazônida como um ser detentor de direitos e que “essa ação que ora acontece em Humaitá é uma ação de cidadania, ao contrário de outras que são apenas repressivas”.
Também se pronunciou o governador do Amazonas Wilson Lima, que na mesma direção, agradeceu ao CNJ pela escolha do Amazonas e de Humaitá para a realização da itinerância e destacou a importância do Amazonas no cenário nacional.
A VISITA
O ministro conversou com moradores locais que aguardavam documentos e benefícios previdenciários. Ele também entregou títulos de terra a duas famílias. Barroso enfatizou a importância da região amazônica para a humanidade. O Ministro retornou a Brasília no final da tarde.
Além de atendimento judicial, da Defensoria Pública e do Ministério Público, os cidadãos têm à disposição até a sexta-feira, 21, informações de órgãos do Executivo federal, como o INSS, a Funai e o Incra. As ações estão estruturadas em sete eixos: indígena, fundiário, ambiental, previdenciário, trabalhista, cidadania (atendimento médico e odontológico e documentação civil), e infância e adolescência.
O atendimento na cidade é fruto de uma parceria entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de diversos órgãos municipais, estaduais e federais.
Na reportagem o Ministro Luís Roberto Barroso comenta a visita a Humaitá e o trabalho da Justiça para integrar o Brasil. O prefeito Dedei Lobo fala da importância da ação que traz cidadania ao sul do Amazonas.
Com informações da Agência CNJ e Secom/PMH
