O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou com o governador Wilson Lima nesta sexta-feira, 5, dos anúncios de quatro decretos relacionados à estiagem, ao combate de desmatamento e queimada no estado do Amazonas.
“São decretos de suma importância para o nosso estado. Isso mostra o compromisso do Governo do Amazonas com a população que será afetada com as mudanças climáticas aqui na nossa região. Destacamos também que a união dos poderes Legislativo e Executivo são imprescindíveis para minimizar os impactos da seca e devastação da nossa floresta”, disse o deputado João Luiz.
O governador Wilson Lima informou que os decretos vão instituir o Comitê de Enfrentamento da Estiagem e Mudanças Climáticas, a criação de um Comitê Técnico Científico sobre mudanças climáticas e Temas Correlatos, além dos decretos de emergência ambiental no âmbito do desmatamento e queimadas e de situação de emergência da seca.
“O objetivo dessa reunião foi assinar quatro decretos importantes relacionados à estiagem, ao desmatamento e queimada no estado do Amazonas”, afirmou o governador do Amazonas.
A reunião contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade, além de outros deputados estaduais e secretários de Estado do Governo do Amazonas.
Os decretos
1º Decreto – Instituição do Comitê de Enfrentamento da Estiagem e Mudanças Climáticas, que conta com 28 representantes de secretarias da administração direta e indireta e tem relação aos serviços essenciais como educação, saúde, casa militar, segurança e dentre outros;
2º Decreto – Criação de um Comitê Técnico Científico sobre Mudanças Climáticas e Temas Correlatas é formado por 10 membros da UEA (Universidade do Estado do Amazonas), Fapeam (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas), ligado aos recursos hídricos e os biomas amazônicos;
3º decreto – Decreto de emergência ambiental no âmbito do desmatamento e queimadas, onde vai abranger 22 municípios, que representam 96% ou 97% do desmatamento de queimadas no estado do Amazonas;
4º Decreto – Decreto de situação de Emergência da Seca – está sendo assinado para o Alto Solimões (sete municípios), Juruá (sete municípios) e Purus (seis municípios). Esses municípios já estão sofrendo os impactos da seca.
Fonte – Assessoria
