O Governo do Estado do Amazonas através da UGPE – Unidade Gestora de Projetos Especiais assinou convênio na quinta-feira, 5, com a prefeitura de Humaitá. O termo de convênio prevê o repasse de R$ 11. 233.210,28 (onze milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e dez
reais e vinte e oito centavos). Onze milhões serão repassados pelo Estado e o município terá contrapartida de R$ 233.210,28.
Os recursos serão utilizados na recuperação da malha viária de Humaitá, segundo o termo. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Humaitá afirmou que os recursos serão aplicados na pavimentação em concreto dos Conjuntos Rio Madeira e Conjunto Uruapiara. “De acordo com a engenharia este material é mais resistente que o asfalto tradicional em partes baixas e úmidas, tipo de solo encontrado nos dois residenciais”, disse a Secom. Os recursos do estado serão liberados em cinco parcelas. A primeira será liberada após a apresentação do cronograma de serviços.
“O presente Convênio será publicado sob a forma de extrato, no Diário Oficial do Estado do Amazonas – DOE/AM, em conformidade com o disposto do art. 91 da Lei nº 14.133/2021”, diz a cláusula 13ª do convênio.
O convênio é válido até dezembro de 2025.
Com informações do Secom/PMH
