O Ministério da Pesca e Aquicultura vai começar a pagar o auxílio extraordinário a 148 mil pescadores da região Norte a partir desta segunda-feira, 4.
Dessa forma, são R$ 2.824,00 (dois salários mínimos) que vão ajudar famílias que tiveram suas atividades gravemente afetadas pela seca e a estiagem nos estados do Amazonas, Acre, Pará e Rondônia.
No caso do Amazonas, o seguro-defeso da seca vai beneficiar 78,8 mil pescadoras e pescadores artesanais de 50 municípios. Portanto, trabalhadores de 12 munícipios do estado não vão receber o benefício neste momento.
Isso porque não tinham o reconhecimento de emergência federal, pela Defesa Civil Nacional, quando a medida provisória 1.263/2024 foi editada em 8 de outubro deste ano.
Assim, os trabalhadores amazonenses vão receber os R$ 2.824 de um total de R$ 137,8 milhões.
Já o montante de recursos a ser repassado aos 148 mil pescadores da região Norte fica em torno de R$ 417,9 milhões.
A parcela única será paga diretamente na conta que o beneficiário possui na Caixa – ou em conta poupança social digital aberta automaticamente pelo banco. A Caixa atuará como agente pagador do benefício, sob gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura.
O auxílio extraordinário aos pescadores e pescadoras foi instituído pela medida provisória nº 1.263/2024, aos que recebem o seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso) e moram em municípios da região Norte.
Melhor dizendo, aqueles municípios em situação de emergência, reconhecida pelo poder Executivo federal. São elegíveis para o recebimento do auxílio extraordinário a pessoa que teve o benefício do seguro-pescador concedido até o dia 8 de outubro de 2024, data de publicação da MP.
Fonte – EBC Amazonas
