A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou nesta quinta-feira, 21, uma Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional e Estadual do Compromisso com a Criança, Adolescente e Educação no plenário Ruy Araújo, por meio de propositura do presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Poder Legislativo, deputado estadual João Luiz (Republicanos).
“A Assembleia Legislativa, por meio do nosso presidente Roberto Cidade, tem dado total apoio a essa temática da proteção das crianças e adolescentes. A comissão também vem trabalhando dia após dia para unificar toda a Rede de Proteção, principalmente com a campanha ‘Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura. É Crime!”, disse o deputado João Luiz, que é autor da Lei Nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, Adolescente e Educação no Amazonas.
A secretária Executiva Adjunta do Direito da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Andreza Souza, que representou o governador Wilson Lima na solenidade, parabenizou o deputado João Luiz, pois ele trouxe uma data alusiva ao combate, enfrentamento, conscientização e compromisso a criança e adolescente.
“O público infantojuvenil precisa de um olhar diferenciado, então, toda manifestação onde paramos e olhamos para esse público chama a atenção para que elas possam se sentir seguras, além de garantir para que os direitos delas sejam mantidos”, disse a secretária Andreza Souza.
Para a juíza Scarlet Braga, titular da 7ª Vara Criminal de Manaus, a data, que foi proposta por lei do deputado João Luiz, reafirma o compromisso do Poder Legislativo com a defesa das crianças e adolescentes. “Essa sessão reuniu os autores de diversos órgãos da proteção à infância e juventude, onde reafirmaram o compromisso da Casa Legislativa com a proteção das crianças e adolescentes, além de uma educação de qualidade”, concluiu.
Durante a solenidade, autoridades do Executivo, Judiciário, professores e alunos foram homenageados pelos serviços realizados em prol das crianças e adolescentes em nosso estado.
A Sessão Especial também contou com a presença da promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude (CAO-IJ), Romina Carmen Brito Carvalho, secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, Arlete Mendonça, secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Oliveira, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, Ivone silva, delegada da Polícia Civil do Amazonas (PCAM), Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), a advogada Cristiane Botelho da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), presidente do Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS), Amanda Cristina Ferreira, representantes da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e dentre outras autoridades.
Fonte – Assessoria
