A nova MP atenderá pescadores de 12 municípios amazonenses e outros municípios da região Norte, que ficaram de fora da anterior
Já está na Casa Civil, da Presidência da República, o processo enviado pelo ministério da Pesca e Aquicultura, com todos os estudos técnicos e jurídicos para a edição da nova medida provisória do auxílio emergencial dos pescadores da região Norte.
A informação é do deputado federal Átila Lins (PSD-AM), que teve a garantia do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele garantiu que o assunto será resolvido nas próximas horas.
Segundo o decano amazonense, a nova MP virá com a autorização do pagamento do auxílio extraordinário aos pescadores e pescadoras dos 12 municípios amazonenses e outros municípios da região Norte, total de 54, que ficaram de fora da medida anterior.
A primeira medida provisória já atendeu 50 municípios do Amazonas, que no momento de sua edição estacam com a situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, por conta da seca severa que atingiu o estado.
“Portanto, estamos aguardando, nas próximas horas, a edição da nova MP para atender esses pescadores e pescadoras. No Estado do Amazonas, serão contemplados os seguintes municípios: Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Codajás, Itapiranga, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e São Sebastião do Uatumã”, disse Lins.
Beneficiários
O auxílio do seguro-defeso emergencial será pago em parcela única, no valor de dois salários mínimos (R$ 2.824,00). Segundo a Federação de Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca), cerca de 12 mil pescadores e pescadoras serão beneficiados no Amazonas.
A nova MP atenderá 12 municípios no Amazonas, 16 no Amapá e 26 no Pará.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, recebeu o deputado Átila Lins e o presidente da Fepesca, Walzenir Falcão. Na ocasião, assegurou que estava realizando todos os esforços para esse assunto ser resolvido o mais rápido possível.
Fonte – Assessoria
