O prefeito de Humaitá Dedei Lobo iniciou nesta terça-feira, 25, uma série de reuniões em Manaus com organismos estaduais do Governo e TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas. No TJAM, hoje pela manhã o prefeito de Humaitá manteve encontro com o presidente do Tribunal, Desembargador Jomar Fernandes. No encontro foram definidas as ações da Semana Nacional do Registro Civil – ‘Registre-se!’. Em Humaitá as ações vão coincidir com a semana de aniversário da cidade.
“Definidos com o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes para o período de 12 à 16 de maio está ação em Humaitá. Vamos aproveitar esta semana dedicada as comemorações dos 156 anos do nosso município para realizar a inauguração do novo Fórum de Justiça da nossa comarca”, disse Dedei Lobo.
Todos os detalhes da ação foram definidas em reunião institucional com a participação do prefeito Dedei Lobo, o presidente do TJAM, Jomar Fernandes, a primeira dama Arnaldina Chagas e o chefe de Gabinete da Presidência do TJAM, Sérgio Amorim e o secretário de Infraestrutura do TJAM, Rommel Akel.
Na página do TJAM o desembargador Jomar Fernandes destaca: “Estamos organizando uma jornada a Humaitá, na semana em que a cidade estará aniversariando. Levaremos todos os serviços que o Poder Judiciário pode oferecer aos cidadãos humaitaenses, principalmente, no que diz respeito à questão registral. Com o apoio de várias instituições parceiras do “Registre-se!”, vamos oferecer serviços para emissão de certidões de nascimento e de segunda via, realizar casamentos coletivos, e várias outras atividades para atender as necessidades daquela população. E para essa grande ação, estamos contando com a colaboração expressiva da Prefeitura de Humaitá”.
A ação ‘Registre-se’, idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e desenvolvida nos estados pelas Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça em parceria com vários órgãos, tem o objetivo de incentivar a emissão da certidão de nascimento – um documento básico do cidadão – e combater o sub-registro civil no País.
O material na página do TJAM afirma que o “Registre-se!” segue as diretrizes do Provimento n.º 140/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que instituiu o Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, com ênfase em indígenas, pessoas em situação de rua e refugiados.
Sobre a inauguração do novo Fórum de Justiça, Jomar Fernandes acrescentou que trata-se do maior Fórum já construído no interior do Estado.
O prefeito Dedei Lobo destacou a importância do programa ‘Registre-se’, e é mais uma grande ação de cidadania que será entregue a população. “Vamos aumentar as parcerias acrescentando o Governo do Estado, e assim ampliar a série de serviços oferecidos a população”, disse Dedei Lobo.
O prefeito permanece em Manaus, e mantem reuniões com a Defesa Civil, Secretaria de Estado de Assistência Social para definir parcerias de enfrentamento as enchentes, e ainda pretende agendar a presença do Governador nas comemorações de aniversário da cidade. Além do Fórum de Justiça, a prefeitura deve inaugurar nesta semana de comemorações a Casa da Cultura e entregar a população as UTI’s.
Segundo a assessoria de Dedei Lobo, o prefeito retorna na quinta-feira, 27, à Humaitá.
*Com informações do TJAM
