O coordenador de Fiscalização do Procon/Amazonas, Pedro Malta e o Assessor Parlamentar da CDC – Comissão de Defesa do Consumidor, Matheus Torres, visitaram seis postos de combustíveis nesta segunda-feira, 18, em Humaitá. As duas primeiras visitas tiveram a participação do Presidente da CDC na Assembleia Legislativa, Deputado João Luiz.
As fiscalizações com caráter pedagógico foram para verificar se o desconto do ICMS, proposto em decreto pelo Governo Federal e aceito pelo Governo do Amazonas chegaram as bombas de gasolina. A redução no Amazonas foi de 25% para 18%. O decreto 11121/2022 também obriga os postos de combustíveis a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho para que o consumidor possa ter noção do desconto repassado.
Os fiscais aproveitaram a visitação e também verificaram a documentação e aferiram a precisão das bombas de combustíveis. Foram encontradas inconsistências que devem ser sanadas. No final de agosto o Procon deve fazer uma nova visita para conferir se as adequações foram concluídas.
Ouça o que dizem os representantes do Procon e do CDC, ouvidos no programa Notícias da Amazônia, na FM 104.9.
