DEFESO COMEÇA NESTE DOMINGO E DEVE BENEFICIAR 1,8 MIL PESCADORES COM ATÉ R$ 13 MILHÕES EM HUMAITÁ

Presidente da Colônia Z-31, Samuel Mendonça, participou do programa Notícias da Amazônia e explicou as regras para a proteção de oito espécies de peixes, os procedimentos para acesso ao Seguro-Defeso e a situação de centenas de trabalhadores que ainda aguardam o benefício.

O período de defeso da pesca começa neste domingo, 15 de novembro, e segue até 15 de março de 2027 no Amazonas. Na região da Calha do Madeira, a medida estabelece restrições à captura de pelo menos oito espécies de peixes, com o objetivo de proteger os estoques pesqueiros durante o período de reprodução.

O assunto foi destaque no programa Notícias da Amazônia, da Rádio FM 104.9, nesta quarta-feira, 11, que recebeu o presidente da Colônia de Pescadores Z-31 de Humaitá, Samuel da Colônia. Durante a entrevista, o dirigente apresentou orientações aos trabalhadores da pesca artesanal, falou sobre a documentação necessária, o Seguro-Defeso e os desafios enfrentados pela categoria para garantir o acesso aos direitos previdenciários.

Na Calha do Madeira, as espécies protegidas durante o período são: pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim. O descumprimento das regras pode resultar em multas, apreensão do pescado e dos equipamentos utilizados na atividade.

Colônia Z-31 tem 4,4 mil associados

Durante a entrevista, Samuel Mendonça informou que a Colônia de Pescadores Z-31 conta atualmente com aproximadamente 4.400 associados. Desse total, cerca de 2.300 estão com o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) atualizado.

O presidente também informou que aproximadamente 1.300 pessoas já conseguiram a aposentadoria como pescadores no município de Humaitá, resultado da trajetória de trabalhadores que dedicaram grande parte da vida à pesca artesanal.

A regularidade documental é um dos principais pontos de atenção para os profissionais que pretendem acessar os benefícios relacionados à atividade pesqueira, especialmente o Seguro-Defeso.

Seguro-Defeso pode injetar até R$ 13 milhões na economia de Humaitá

Um dos assuntos de maior interesse da entrevista foi a expectativa de pagamento do Seguro-Defeso. Segundo Samuel Mendonça, pelo menos 1.800 pescadores deverão ser beneficiados em Humaitá.

Considerando os valores estimados apresentados pelo presidente, os pagamentos poderão movimentar entre R$ 11 milhões e R$ 13 milhões no município.

O impacto econômico é significativo para Humaitá, pois os recursos destinados aos pescadores também circulam no comércio local, beneficiando supermercados, farmácias, lojas, pequenos empreendedores e prestadores de serviços.

O Seguro-Defeso é um benefício destinado ao pescador artesanal que fica impedido de exercer sua atividade durante o período de proibição da pesca. O acesso depende do cumprimento dos requisitos legais e da regularidade cadastral e documental do trabalhador.

Reunião com Ministério do Trabalho será realizada no dia 29

Para orientar os pescadores sobre os procedimentos relacionados ao Seguro-Defeso, Samuel da Colônia confirmou uma reunião com uma equipe do Ministério do Trabalho no próximo dia 29 de novembro, às 8h, na Blackout Pub, em Humaitá.

O encontro terá como objetivo esclarecer dúvidas, orientar os trabalhadores sobre os procedimentos necessários e apresentar informações sobre o benefício referente ao defeso de 2026.

A orientação é que os pescadores participem da reunião para evitar erros no preenchimento de informações e problemas na análise dos requerimentos.

245 pescadores ainda aguardam pagamento

Outro ponto delicado apresentado pelo presidente da Colônia Z-31 diz respeito aos pescadores que ainda não receberam o Seguro-Defeso.

De acordo com Samuel Mendonça, aproximadamente 245 trabalhadores estão com pendências que impediram a liberação do benefício. Segundo ele, a entidade está adotando medidas judiciais para tentar solucionar os casos.

O presidente explicou que parte dos problemas teria sido provocada por questões relacionadas ao questionário utilizado no procedimento de solicitação. Algumas perguntas teriam permitido interpretações dúbias, provocando inconsistências nas respostas e dificuldades para a aprovação dos pedidos.

A Colônia está recorrendo à Justiça para buscar o reconhecimento dos direitos dos pescadores prejudicados.

Declaração de estoque deve ser feita até sexta-feira

Uma orientação importante para os comerciantes e pescadores que possuem pescado armazenado é a necessidade de realizar a declaração de estoque até esta sexta-feira, 13 de novembro.

Segundo Samuel Mendonça, o procedimento deve ser feito junto à Colônia de Pescadores Z-31. A documentação será encaminhada ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A declaração permite identificar o pescado capturado e armazenado legalmente antes do início do defeso, possibilitando sua comercialização durante o período de restrição, observadas as exigências legais.

A recomendação é que os interessados não deixem o procedimento para a última hora, evitando dificuldades na regularização dos estoques.

Lago do Beem e Lago do Puruzinho têm restrições específicas

Durante a entrevista, o presidente da Colônia também chamou a atenção para as restrições de pesca nos lagos do Beem e do Puruzinho.

Segundo Samuel, existem portarias específicas que proíbem a atividade pesqueira nessas áreas durante o período de defeso. A orientação é que os pescadores respeitem as determinações ambientais e evitem qualquer prática que possa resultar em penalidades.

Proteção dos peixes e garantia de renda aos pescadores

O início do defeso representa um período importante para a preservação dos recursos pesqueiros da região do Madeira. A suspensão temporária da captura das espécies protegidas contribui para a reprodução dos peixes e para a manutenção da atividade pesqueira nos próximos anos.

Ao mesmo tempo, o Seguro-Defeso exerce uma função social e econômica fundamental, garantindo proteção financeira aos pescadores artesanais que precisam interromper temporariamente suas atividades.

Em Humaitá, a expectativa de que aproximadamente 1.800 trabalhadores sejam contemplados e de que até R$ 13 milhões circulem na economia municipal demonstra a dimensão da importância da pesca artesanal para o município.

A participação dos pescadores nas orientações da Colônia Z-31, a atualização dos registros e o cumprimento das regras ambientais serão fundamentais para que o período de defeso transcorra dentro da legalidade e com a proteção dos direitos dos trabalhadores.