PREFEITURA ANUNCIA 4 PROJETOS DE LEI PARA MELHORAR REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Foto - Notícias da Amazônia: executivo encaminha projetos à Câmara que beneficiam profissionais da educação
A Prefeitura de Humaitá anunciou na manhã desta terça-feira, 3, o encaminhamento à Câmara de vereadores, de quatro projetos de lei que visam melhorar a remuneração dos profissionais da educação municipal e várias áreas.
Em mensagem encaminhada por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos, o prefeito de Humaitá Dedei Lobo, destacou que as correções que serão propostas ao longo de 2026, pretendem corrigir perdas acumuladas ao longo de muitos anos, “mas que agora pretendemos atualizar e dar mais dignidade aos nossos profissionais”, ressaltou.
ABONO
De acordo com o prefeito, a prefeitura concederá abono no valor de R$ 3.111.891,67 (três milhões, cento e onze mil e sessenta e sete centavos), valor que contemplará mais de 1.600 profissionais.
O Abono Fundeb é um pagamento extra destinado aos profissionais da educação que recebem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, pago quando há as chamadas “sobras”.
REAJUSTE PARA MOTORISTAS
Outro Projeto de Lei irá corrigir a remuneração dos motoristas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), cuja proposta deverá elevar o salário base para 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).
MANIPULADORES DE ALIMENTOS
Outra categoria que deverá ser beneficiada será a dos manipuladores de alimentos, os antigos merendeiros, que já têm assegurado o pagamento de insalubridade no percentual de 20% sobre o salário. Segundo a SEMED, a equipe técnica da pasta estuda o impacto financeiro dessa proposta para apresentar ao chefe do poder executivo municipal o valor do aumento.
GRATIFICAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES
O quarto Projeto se propõe a reajustar o valor da gratificação dos profissionais da educação que assumem o cargo de Gestor Escolar, cuja gratificação, segundo Dedei Lobo, está bastante defasada e precisa de correção.
Atualmente o Gestor Escolar urbano tem gratificação fixada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), enquanto o Gestor do Campo tem valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
Da mesma forma a equipe técnica da SEMED realiza estudos para apresentar o valor das novas gratificações.
Fonte: SECOM/PMH
