O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) recebeu, nesta quinta-feira (23), a equipe do projeto Floresta + Amazônia, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que também estava presente no encontro, para alinhamento das atividades desempenhadas por cada órgão.
O projeto Floresta + Amazônia, implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), visa o pagamento de serviços ambientais a pequenos produtores, proprietários e possuidores de imóveis rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas, que tenham vegetação excedente preservada, e tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável dos estados da Amazônia Legal.
Para ter acesso ao recurso, o beneficiário deve estar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) retificado pelo Ipaam. Neste processo de regularização do documento, o Idam é fundamental, pois é o órgão que oferta atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e executa o cadastro dos produtores.
Durante a reunião, o diretor-presidente do Idam, Daniel Borges, ressaltou o empenho da equipe técnica do Instituto para implementar melhorias nos serviços oferecidos ao produtor rural.
“Estamos fazendo um importante trabalho de reorganização do Idam, com objetivo de desburocratizar e promover o fluxo de informações entre os setores dentro do órgão, com um ponto focal, que facilitará as discussões. Temos avançado também na aproximação com as instituições, como o Ipaam, porque somos todos Governo do Estado e precisamos estar juntos para beneficiar o produtor. Vocês podem contar conosco, o Idam central e as unidades locais, para dar prosseguimento ao projeto e fortalecer os mutirões de emissão de CAR”, ressaltou.
A coordenadora local do projeto, Júlia Linhares, explica que além de oferecer o pagamento por serviços ambientais, o PNUD presta auxílio aos órgãos envolvidos no processo de regularização dos futuros beneficiários.
“Aqui no Amazonas nós temos apoiado o Idam com os mutirões de retificação de CAR, para fazer com que os produtores fiquem aptos com a regularidade ambiental, e a gente possa em seguida contactá-los para que eles possam receber esses pagamentos por serviços ambientais, caso eles tenham interesse”, disse.
Retificação do CAR
No âmbito do projeto, o Idam desenvolve o papel de oferecer atividades de ATER aos produtores para regularização e retificação do CAR. Já Ipaam, como órgão executor das políticas ambientais no Amazonas, é responsável pelas análises dos cadastros, conforme a legislação estadual.
“O Idam é importante para fechar o ciclo de análise, porque o produtor, principalmente o pequeno, depende da assistência técnica para conseguir realizar a retificação do cadastro e ficar regularizado. É uma parceria onde cada um faz a sua parte para que o produtor possa se regularizar e acessar as políticas públicas”, explicou a analista ambiental do Ipaam, Adriana Aparecida Barbosa.
Projeto Floresta + Amazônia
Os pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais, além de comunidades tradicionais e povos indígenas, dos estados que compõem a Amazônia Legal, podem participar do projeto Floresta + Amazônia, nas modalidades Floresta + Conservação e Floresta + Comunidades.
Os selecionados recebem o pagamento de no mínimo R$ 400,00 por hectare de excedente de vegetação nativa por ano. O dinheiro será depositado por meio de transferência ou depósito bancário em contas indicadas pelos beneficiários. O recurso é distribuído anualmente, até 2025.
Fonte – Secom/AM
