O programa de Pronto Atendimento ao Cidadão do Governo do Estado que está em Humaitá vai disponibilizar o RG a partir do dia 22 de maio. A informação foi confirmada pelo vereador Ley Siqueira (PL), na sessão ordinária da Câmara de Vereadores na última terça-feira, 9. “Os demais serviços serão disponibilizados já a partir do dia 13. São pelo menos 15 serviços, incluindo emissão de carteira de trabalho”, disse Ley. A unidade móvel do PAC está instalada em frente à Semsa – Secretaria Municipal de Saúde, na Praça da Saúde.
“Humaitá será a primeira cidade do interior do Amazonas a receber a emissão da CIN – Nova Carteira de Identidade Nacional”, informou o parlamentar. Coordenado pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a adoção da CIN para o Estado cumpre o Decreto nº 10.977/2022. A novidade é que será adotado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país, bem como validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira. A emissão da 1ª via do documento segue de forma gratuita.
“Uma equipe de Manaus está em Humaitá e deve implantar o novo sistema na Unidade Móvel do PAC para emissão da Identidade nova. São necessárias adequações e um novo treinamento para a equipe que vai trabalhar no PAC”, disse Ley Siqueira. Portando, as identidades começam a ser emitidas a partir do dia 22 de maio, e o cidadão deverá aguardar um prazo de até 10 dias para a retirada do documento.
“Somente serão emitidas as novas identidades para quem estiver com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação”. A atualização das informações no CPF pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal.
O diretor do Instituto de Identificação Aderson Conceição Melo (IIACM), perito Mahatma Porto, enfatizou que com a unificação dos dados em um único documento, o Estado contará com uma base de dados para confrontos, inibindo falsidade ideológica.
Atendimento diferenciada
O vereador Dr. Valdeir Malta solicitou na sessão de terça-feira, 9, um atendimento diferenciado para os moradores do interior. A solicitação teve o apoio de todos os parlamentares que se manifestaram positivamente à ideia. O município deve em conjunto com o Governo do Estado estabelecer critérios ou definir uma data única para atendimento dos moradores do interior. A Unidade Móvel do PAC deve permanecer em Humaitá por no mínimo 90 dias.
