Uma audiência pública nesta terça-feira, 30, em Humaitá apresentou os detalhes técnicos que serão adotados pela SPU/AM – Superintendência de Patrimônio da União para demarcação de áreas de várzea e rios federais na região de Humaitá. Os técnicos da SPU, ligada ao Ministério da Economia vai definir uma LMEO – Linha Média das Enchentes Ordinárias. A partir desta linha 15 metros serão considerados área da União.
A demarcação deve atingir ribeirinhos, empresas e até patrimônio histórico às margens do Rio Madeiro, incluindo a Orla da Cidade e parte da Rua Monteiro. As explicações foram repassadas pelo engenheiro civil, Hellington de Souza Corrêa, integrante da equipe da SPU/AM que fará a demarcação. Muitas dúvidas podem ser sanadas no portal de serviços apresentado aos participantes da Audiência Pública: sistema.patrimoniodetodos.gov.br. Na manhã desta quarta-feira, 31, o portal não estava funcionando.
A audiência contou com a participação de representantes do INCRA, prefeitura (Secretário de Gabinete Jhonatan Maciel), três vereadores (Ley Siqueira, Jonatas Sipa e Antônio Carlos Totinha), representantes de sindicatos e associações e moradores ribeirinhos. Os parlamentares questionaram sobre a regularização das famílias e áreas que serão impactadas. O representante do executivo mostrou sua preocupação com as atividades econômicas que acontecem na Orla da cidade, os patrimônios culturais e históricos e atuações em áreas de risco.
O site Notícias da Amazônia esclarece tudo em entrevista com o engenheiro civil, Hellington de Souza Corrêa. Veja abaixo a preocupação de Jhonatan e o que diz o representante da SPU/AM.
