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O governo federal, por meio do Banco do Brasil, vai repassar R$ 7,7 bilhões para todos os estados, para o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 19, manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática...

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 18, por 7 votos a 1, o modelo...

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas 4.486 denúncias...

O Ministério da Saúde informou ter identificado uma tentativa de “acesso indevido” em algumas de suas plataformas e que, “para...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou hoje, 17, a adesão ao Pacto Nacional pela Educação, iniciativa que reúne organizações...